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ESMAM e Sindjus discutem a oferta de cursos para servidores e servidoras

10/08/2023
Fernando Souza

Representantes do Sindjus e ESMAM reuniram-se na sede da escola judicial

foto/divulgação: ESMAM

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargador José de Ribamar Castro, recebeu o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-MA), George Ferreira, e o diretor financeiro da entidade, Márcio Luis Andrade. No encontro, ocorrido no dia 8 de agosto, foi tratado sobre as exigências de capacitação para a promoção nas carreiras, conforme a Lei nº 11.690/2022 - novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que, consequentemente, geram maior demanda para a ESMAM no tocante à oferta de cursos de aperfeiçoamento para os profissionais do Judiciário marnahense.

Foram discutidos, como exemplo, a promoção para servidoras e servidores de atividades de nível superior, que, para alcançarem a Classe D, devem concluir um dos seguintes requisitos: mestrado; doutorado; especialização com carga horária superior a 200 horas; ou cursos oferecidos pela ESMAM ou pelo Tribunal também com carga horária suiperior a 200 horas.

Os representantes trataram, ainda, de soluções para atender à exigência de 20 horas de capacitação na temática Sustentabilidade - obrigatória para a promoção funcional, de acordo com a Resolução nº. 25/2023 -, da oferta de cursos de graduação para servidoras e servidores estáveis que ainda não possuem essa formação, assim como a ampliação de curso de pós-graduação lato e stricto sensu.

PARCERIA

Em sua exposição, George Ferreira destacou o cenário atual e as exigências da nova resolução, que acrescenta critérios às normas já vigentes para garantir a promoção de servidoras e servidores para a Classe D, acrescentada no novo Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos. “Nosso objetivo é sensibilizar a direção da escola sobre esse momento e buscar soluções para o cumprimento das exigências trazidas, sem prejuízos à categoria”, frisou o presidente.

O desembargador Ribamar Castro, acompanhado do secretário-geral, Amudsen Bonifácio, reforçou o compromisso da ESMAM e o empenho de toda equipe no planejamento de oferta dos cursos de capacitação. Ele também ressaltou que mais que atender a uma demanda pontual de carga-horária, os cursos trazem uma formação integral, humanística e voltada para atender às necessidades do Judiciário frente a dinâmica social.

Castro ressaltou que a ESMAM é uma extensão da Administração do Judiciário essencial ao aprimoramento dos serviços ofertados e que, também, contribui na melhoria das atividades e rotinas desempenhadas diariamente por servidoras e servidores. O diretor solicitou o apoio do Sindicato e parceria, no sentido de difundir as ações que vêm sendo executadas pela Escola, a fim de que mais profissionais participem dos cursos e eventos promovidos.

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