Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Pós-graduação amplia qualificação dos profissionais do TJMA

Na série Ensinamos Justiça, veja como atua a Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação da ESMAM

09/08/2023
Ascom ESMAM

foto quadrada da Série Ensinamos Justiça. imagem mostra um servidor e uma servidora da pós-graduação da esmam sentados em frente a um computador. sobre a mesa, alguns documentos. ela e ele interagem ao olhar algo na tela do computador. destaque para o título pós-graduação amplia qualificação dos profissionais do tjma. no canto superior esquerdo os símbolos da ODS 16 e da audiodescrição. no rodapé esquerdo os ícones das redes sociais e no direito as marcas da ESMAM e TJMA.

Articulação da CPGP - ESMAM com universidades viabilizou a oferta de 47 cursos de especialização, mestrado e doutorado

foto/divulgação: Fernando Souza/Giuliano Ricci

A segunda matéria da série Ensinamos Justiça mostra como a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) elabora e oferece cursos de pós-graduação, por meio do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior. A articulação é realizada pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGP) junto a instituições de ensino superior. Nos últimos dois anos, 276 profissionais do Poder Judiciário tiveram acesso a cursos de especialização, mestrado e doutorado.

O trabalho tem como foco a realização de parcerias e convênios com renomados programas de pós-graduação avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Dessa forma, é possível ofertar cursos stricto e lato sensu bem conceituados ao público interno do TJMA em programas regulamentados. Além da recente conclusão de 43 especializações, atualmente a ESMAM mantém em andamento três mestrados e um doutorado.

O diretor da ESMAM, desembargador José de Ribamar Castro, ressalta que as ações têm tem o apoio e acompanhamento integral da presidência do TJMA, e que a instituição está empenhada em oferecer cursos que contribuam efetivamente para a prestação de serviços jurisdicionais eficientes em todas as áreas de atuação do Judiciário. Nos cursos de mestrado e doutorado, por exemplo, estão sendo desenvolvidos pelos discentes cerca 40 projetos de pesquisa, todos relacionados à realidade do Judiciário maranhense.

Instituída em 2019, a Coordenadoria também apoia o Conselho Técnico e Científico da ESMAM, conforme o seu Regimento Interno, e dá suporte às atividades desenvolvidas nos cursos de especialização, mestrado e doutorado ofertados por meio de convênios de cooperação técnica ou pela própria Escola.

FORMATAÇÃO DOS CURSOS

A formatação dos projetos inicia com a realização de pesquisas junto ao público interno do TJMA para identificar o interesse e necessidades em relação à formação acadêmica. O levantamento considera também a repercussão que determinadas formações produzirão sobre a prestação dos serviços jurisdicionais. Com base nesse mapeamento, a equipe procura estabelecer as parcerias com instituições públicas e privadas que mantêm programas voltados às demandas verificadas. Posteriormente, a decisão sobre a implementação dos cursos é tomada pela Direção e Secretaria Geral. Os departamentos Financeiro, de Comunicação, Administrativo, de Biblioteca, e de Tecnologias oferecem suporte essencial à divulgação e realização das atividades presenciais ou on-line.

“Os convênios permitem a diversificação da grade de cursos oferecidos e a ampliação das oportunidades de formação para os alunos. O engajamento entre as instituições, aliado ao diálogo constante, tem sido fundamental para viabilizar tais projetos. Com isso, a expectativa é que novos convênios sejam firmados, contribuindo cada vez mais para o desenvolvimento educacional e profissional de servidores, servidoras e magistratura", avalia o analista judiciário Carlos Belo, integrante da equipe da CPGP, que aparece na foto abaixo com a servidora Gabriela Laranjeira. Atua também na equipe, Railander Figueiredo Quintão, assessor de Pós-Graduação e Pesquisa.

ESPECIALIZAÇÃO

Em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), foram contratados cursos de especialização que compõem um programa institucional caracteristicamente singular, implementado por intermédio da PUC Minas Virtual (que é a denominação do respectivo Núcleo de EAD), e que são reconhecidos pela qualidade da plataforma utilizada, pela relevância temática e pelos altos índices de avaliação obtidos no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Estão em andamento 43 cursos selecionados pelos interessados, sendo o de Direito Processual Civil o mais procurado, com 25% dos matriculados. No total, forma disponibilizadas 225 vagas para magistrados(as) e servidores(as). Em 2022, foram cursadas 11.336 horas-aula, ministradas por mais de 140 formadores.

Magistrados(as) e servidores(as) do TJMA também concluíram o curso de especialização em Gestão Judiciária, promovido por meio de convênio entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a ESMAM; Direito Público (cooperação com a UEMA, ALEMA e FAPEAD) e Perícias e Avaliação de Bens e Direitos (parceria com a Unileya Educacional), da qual participaram 89 oficiais de justiça.

MESTRADO E DOUTORADO

Outra parceria com a PUC Minas está em execução com os Mestrados interinstitucionais (Minter) em Ciências Sociais e em Direito. Os cursos destinam-se à qualificação de 30 servidores(as), magistradas e magistrados que atuam no Judiciário, sendo o primeiro do país proposto através de uma escola judicial.

Por meio de acordo de Cooperação Técnico-Científico, a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) prossegue com as atividades da primeira turma de Doutorado em Direito composta por 13 discentes, entre magistrados(as) e servidores(as), com parte dos custos financiados pelo Tribunal.

Recentemente, a escola judicial, em parceira com a UNOESC, lançou um novo mestrado em Direito. A turma, formada por 11 alunos e alunas, terá início no dia 30 de agosto, com vagas distribuídas entre duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis e Direitos Fundamentais Sociais.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: esmam@tjma.jus.br
Instagram/Threads: esmam_tjma
Facebook: @esmam.tjma
Fone: (98) 3235-3231