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Última chamada para o Mestrado em Direito Unoesc

12/07/2023
Fernando Souza

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão e a (ESMAM) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc-Chapecó) informam a última chamada para o seletivo do Mestrado em Direito. Conforme entendimento entre as instituições promotoras, o novo prazo se encerra às 12h desta quinta-feira (13/7). Ao todo, são 16 vagas previstas para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A nova chamada alcança quem já iniciou o processo de inscrição e que ainda não enviou toda a documentação, assim como abre oportunidade para profissionais do Judiciário que pretendem iniciar todo o procedimento. O programa de pós-graduação em Direito (Mestrado) da Unoesc alcançou conceito 4 na CAPES, estando entre os 30 melhores do país.

De acordo com o Edital nº 20/UNOESC-R/2023 (2ª Retificação), as inscrições são gratuitas e o processo de análise documental e seleção, que aontece após o recebimento das inscrições, deverá se estender até o dia 19/07/2023. A turma do Mestrado terá início ainda no segundo semestre de 2023, com vagas distribuídas entre duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis e Direitos Fundamentais Sociais.

No âmbito do Tribunal de Justiça, interessadas e interessados deverão observar os critérios de elegibilidade de candidaturas e regras para acesso e permanência editados conforme a Portaria ESMAM nº 06/2023.

Por meio do acordo, no caso em que o discente for do quadro do TJMA (efetivo ou comissionado), o valor mensal por discente foi definido em R$ 1.579,86, sendo descontados em folha de pagamento em 24 parcelas mensais. O Tribunal não participará do custeio das mensalidades, atuando tão somente com a integralização dos valores e repasse à UNOESC.

Informações relativas aos procedimentos de inscrição, seleção e matrículas serão prestadas pela Secretaria do PPGD da UNOESC, telefones: (49) 3319 2664 e (49) 98853 2986 e e-mail: secretaria.ppgd@unoesc.edu.br

A coordenação do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM acompanhará todo o processo de inscrição e acesso ao curso, bem como prestará as informações complementares necessárias aos profissionais do TJMA, pelo endereço de e-mail: posgraduacao_esmam@tjma.jus.br e telefones (98) 3182-8843 e (98) 3182-886


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