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Curso destaca aspectos do cumprimento de sentença e execução extrajudicial

Formação é destinada a profissionais do Judiciário

10/07/2023
Fernando Souza

imagem gráfica retangular. fotografia de fundo que mostra mãos de duas pessoas, a da direita segura um malhete e a da esquerda segura um documento e aponta para algo no papel com uma caneta. transparência marrom destaca informações em primeiro plano. curso Aspectos Polêmicos do Processo de Execução: cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial. inscrições de dez a catorze de julho, realização 25 e 26 de julho. público-alvo servidoras e servidores, formador professor maurício cunha (tjmg), local esmam, horário das oito e trinta às dezoito horas. no rodapé as marcas da ESMAM, do tjma, da audiodescrição e do ods 16.

Giuliano Ricci

foto/divulgação: -

Os Aspectos Polêmicos do Processo de Execução: cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial é tema de mais uma formação para servidoras e servidores do Judiciário, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Com 30 vagas disponíveis, as inscrições começam nesta segunda-feira (10/7), realizadas exclusivamente pelo sistema Tutor.

O curso será realizado de forma presencial, na sede da ESMAM, nos dias 25 e 26/7 e terá duração de 16 horas. O objetivo é estimular a reflexão e o debate sobre a aplicação prática da legislação e jurisprudência acerca do processo de execução, contribuindo para a efetivação da tutela jurisdicional.

INSCRIÇÕES AQUI – até 14 de julho (30 vagas)

As aulas serão ministradas pelo juiz Maurício Ferreira Cunha (TJMG) e o conteúdo foi organizado para proporcionar o aprofundamento nas questões relacionadas com o processo de execução. Serão tratados assuntos já pacificados na jurisprudência, assim como outros que ainda geram polêmicas, seja na doutrina ou no âmbito da interpretação e aplicação do ordenamento jurídico correlato.

A abordagem compreende os fundamentos sobre o processo de execução, sua gênese e formação legislativa e exame das características procedimentais das modalidades executivas. O conteúdo também será trabalhado com base em estudos de caso, contribuindo para simulação da aplicação prática dos respectivos institutos executivos, considerando o atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais pátrios.

SOBRE O FORMADOR

Maurício Ferreira Cunha é juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas, mestre em Direito Processual Civil, doutor em Direito Processual, professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (campus Poços de Caldas).

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