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Iniciadas as aulas do Mestrado em Direito da ESMAM e PUC-Minas

Participam do mestrado profissionais do Judiciário maranhense

Publicado em 19 de Jun de 2023, 18h24. Atualizado em 20 de Jun de 2023, 11h20
Por Bruna Castro

foto retangular da sala da esmam durante aula inaugural do curso de mestrado. sala com paredes e teto brancos, pé direito baixo. alunas e alunos sentados, à frente da turma o secretário da esmam, amudsen bonifácio, e o professor marciano godoy passam as orientações iniciais aos cursistas.

Aula inaugural realizada na sede da ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

Ocorreu nesta segunda-feira (19), na Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), a abertura da turma de Mestrado de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Destinado a profissionais do Judiciário maranhense, o curso conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A aula da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica é a primeira do curso e está sendo ministrada pelo professor Marciano Seabra Godoy, do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas. Godoy falou sobre a importância da parceria entre as instituições, cujo objetivo é qualificar profissionais do TJMA para que o exercício das funções administrativas e judiciais, sejam amadurecidos e aperfeiçoados. Além de possibilitar a formação de docentes e pesquisadores, que poderão, posteriormente, compor o quadro de professores da ESMAM.

“O Ministério da Educação e a CAPES são os órgãos que controlam e regulam a pós-graduação no Brasil, e é natural que programas que tenham uma consolidação façam parcerias com instituições para qualificar seus funcionários. O objetivo é haver essa solidariedade regional entre as instituições, para que possamos ter como um dos resultados a qualificação de pessoas que possam compor o quadro de docentes da ESMAM. Outro resultado seria ter, ao fim do curso, profissionais com muito mais maturidade para enfrentar os problemas do dia a dia”, destacou o professor.

A turma é formada por 21 alunos e as aulas serão ministradas no formato híbrido. A servidora Leandra Parente, que atua como conciliadora no 8º Juizado Especial Cível e as Relações de Consumo de São Luís e pretende desenvolver o estudo voltado para o trabalho da conciliação, comentou sobre a importância do curso para seu trabalho e disse ter ficado muito satisfeita com a iniciativa da ESMAM e do TJMA em promover o convênio com a PUC Minas, devido à reputação dessa instituição de ensino.
“Estou muito satisfeita, pois, em termos de mestrado na área do Direito, é uma instituição renomada, inclusive, poucos cursos do Brasil tem essa nota [6] na CAPES. E eu pretendo aplicar esse meu estudo de forma a contribuir com a nossa unidade e também com Judiciário na melhora e elevação dos índices de conciliação, que é tão cobrado, tanto pelo CNJ quanto pela sociedade”, esclareceu.

Os mesmos sentimentos de crescimento profissional e melhoria dos processos de trabalho dentro da sua unidade foram destacados pela analista judiciária Rafiza Nunes, também lotada no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Consumo. Segundo ela, a demanda de trabalho tem se mostrado em uma crescente, sendo necessário refletir e encontrar soluções para aprimorar os processos de trabalho.

“Então eu busco, por meio do mestrado, qualificar a minha atuação dentro da minha unidade funcional e o meu tema é totalmente versado para os efeitos práticos do meu trabalho dentro do gabinete. Sob a perspectiva do meu cargo enquanto assessora jurídica, busco refletir e trabalhar sobre como fundamentar uma sentença no sentido de trazer um efeito prático disso para a sociedade. Então essa hoje é minha busca com o atual mestrado”, explicou a analista.

CUSTEIO PARCIAL

Atualmente está previsto o custeio no percentual de 40% a serem pagos pelo TJMA, conforme previsão da Portaria ESMAM 14/2022. Os outros 20%, perfazendo um total de 60% a serem pagos pelo Judiciário, sairão do Fundo ESMAM (FESMAM). Dessa forma, cada mestrando ou mestranda terá que custear apenas 40% do valor integral do curso, com desconto feito mensalmente no contracheque.

O percentual limite de 60% no custeio também será estendido aos demais programas de mestrado e doutorado que estão em andamento, com aulas regulares, levando-se em consideração os valores de referência praticados atualmente.

SOBRE O MESTRADO

A pós-graduação faz parte do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior e tem a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento profissional e o incentivo à produção de conhecimento e de pesquisas. O mestrado em Direito tem como eixo temático o sistema de garantias de direitos e a sociedade, investigando-se a relação entre sistemas de justiça, políticas públicas e direitos humanos em perspectiva regional.
O projeto é regulado pela Portaria 243/2019, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e será promovido em São Luís, com aulas presenciais bimestrais, a serem realizadas nas sedes da ESMAM ou da AMMA.

O Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas, nível mestrado, é considerado um dos mais relevantes do país, com alta avaliação da CAPES que, em seu último ciclo avaliativo, concedeu-lhe 6 pontos na avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), em uma escala que alcança o máximo de 7 pontos.

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