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Copedem quer descentralização e ensino híbrido nas escolas judiciais

Carta de Salvador propõe transformação digital e inovação para aprimoramento das ações educacionais

01/04/2023
Ascom ESMAM

Encontro contou com a participação de diretores(as) e coordenadores(as) de escolas judiciais e da magistratura

foto/divulgação: ESMAM

A ESMAM, representada pelo seu diretor, desembargador José dê Ribamar Castro; e o secretário-geral, Amudsen da Silveira Bonifácio, integrou o conjunto de escolas judiciais e da magistratura durante o LV Encontro do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - Copedem, que aconteceu no Tribunal de Justiça da Bahia, nos dias 30 e 31 de março. No evento, os diretores e diretoras discutiram sobre o papel das escolas híbridas na transformação digital do Judiciário.

Durante os dois dias do evento, foram realizadas conferências educativas e de grande relevância para gestão das escolas estaduais judiciais e da magistratura. Entre os tópicos debatidos pelos magistrados, técnicos e palestrantes convidados, estão a “Descentralização das escolas judiciais e a atenção a realidades locais”, “Modelos de funcionamento de escola híbrida: case escola do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”, “Justiça 4.0” e “Fóruns Permanentes – Excelência no Saber Jurídico”.

A partir das discussões, que deram origem à Carta de Salvador, os participantes deliberaram e propuseram mecanismos para aprimoramento do ensino judicial e estruturação das escolas da magistratura e dos profissionais dos tribunias estaduais, principalmente no tocante à realidade da Educação a Distância e dos recursos educacionais digitais; e da autonomia para as escolas decidirem sobre a utilização do teletrabalho como instrumento de gestão, levando em conta o desempenho (quantidade e qualidade dos cursos conforme metas estabelecidas).

Ao ler o documento, no encerramento do evento, o presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, destacou o entendimento por parte do Colégio sobre a utilização das novas tecnologias e de soluções inovadoras na gestão das escolas judiciais, e de novas metodologias ativas de aprendizagem, fator fundamental para ampliar o acesso de magistrados(as) e de servidores(as) aos cursos de aperfeiçoamento funcional, com a qualidade que se exige no ensino à distância.

"Nesse sentido, compete às escolas judiciais participar ativamente da construção das estratégias dos Tribunais de Justiça para identificar e compreender as demandas de formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e de servidores(as), em busca da implementação da governança cooperativa, da transformação digital e da inovação, em busca da excelência da prestação jurisdicional", destaca o documento.

No encontro, diretores, diretoras, coordenadores e coordenadoras defenderam a modalidade de ensino a distância (EaD) como instrumento de gestão para impulsionar a otimização e eficiência dos investimentos das escolas, possibilitando a produção de mais conhecimento e capacitação com maior alcance e menor dispêndio de recursos.

Des. José de Ribamar Castro (centro) representou a ESMAM no LV Encontro do Copedem

Conforme disposto na Carta, o modelo híbrido possibilita aumento na disponibilização de vagas; eliminação dos deslocamentos e das dificuldades deles decorrentes; otimização do tempo do(a) discente; mais facilidade de acesso ao conteúdo das aulas; uso sustentável de recursos; realização de seminários e cursos para um público de todo o Brasil e exterior; economia nos honorários de docentes externos(as) (diárias e passagens).

Os participantes também incluiram entre os pontos da carta a questão da autonomia orçamentária, didático-pedagógica e de recursos financeiros suficientes e específicos das academias judiciais; a instituição de fóruns permanentes e de núcleos de estudos sobre os novos direitos e temas complexos, no âmbito das escolas judiciais e de magistratura, como medida essencial para promover os direitos fundamentais, a inclusão social, a redução das desigaldades e o consequente aprimoramento da jurisdição.

Além dos mais de 20 diretores e diretoras, secretários(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as) das instituições de ensino judicial na esfera estadual, também participaram das discussões e apresentações das temáticas o diretor geral da Unicorp, desembargador Mario Albiani Alves Junior; o diretor geral da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), juiz Marcelo José Santos Lagrota Felix; o conselheiro consultivo do Copedem, desembargador Caetano Levi Lopes; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), professor doutor Luiz Roberto Liza Curi; professor Ivan Lindenberg Junior (TJRJ); o juiz Fabrício Castagna Lunard e a servidora Luana Pimenta de Andrada (Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro); e o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes (TJBA).

Leia a íntegra da Carta de Salvador

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