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Programa de pós-graduação beneficia 276 profissionais do TJMA

Nos cursos de mestrado e doutorado, são desenvolvidos 27 projetos de pesquisa, todos relacionados à realidade do Judiciário maranhense

11/12/2022
Ascom ESMAM

Em cooperação com instituições de ensino superior, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão mantém em andamento 45 cursos de pós-graduação stricto e lato sensu, sendo 43 especializações, um mestrado e um doutorado, que beneficiaram, em 2022, 276 profissionais ativos, ocupantes de cargos da magistratura e outros (estáveis ou comissionados) do Tribunal de Justiça. 

A articulação entre a ESMAM e as universidades brasileiras é feita através do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP) da escola judicial, com gerenciamento de planos comuns, para que os profissionais do Judiciário possam ter acesso à formação stricto sensu em programas regulamentados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Nos cursos de mestrado e doutorado, estão sendo desenvolvidos pelos discentes 27 projetos de pesquisa, todos relacionados à realidade do Judiciário maranhense.

O diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, ressalta que a iniciativa tem apoio e acompanhamento integral da presidência do TJMA, e que a instituição está empenhada em oferecer cursos que contribuam efetivamente para a prestação de serviços jurisdicionais eficientes em todas as áreas de atuação do Judiciário. 

ESPECIALIZAÇÃO

Em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), foram contratados cursos de especialização que compõem um programa institucional caracteristicamente singular, implementado por intermédio da PUC Minas Virtual (que é a denominação do respectivo Núcleo de EAD), e que são reconhecidos pela qualidade da plataforma utilizada, pela relevância temática e pelos altos índices de avaliação obtidos no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Estão em andamento 43 cursos selecionados pelos interessados, sendo o de Direito Processual Civil o mais procurado, com 25% dos matriculados. No total, forma disponibilizadas 225 vagas para magistrados(as) e servidores(as). Em 2022, foram cursadas 11.336 horas-aula, ministradas por mais de 140 formadores. 

Cada candidato pode cursar somente uma especialização. Por meio do convênio, o custo de mensalidade, por discente, é de R$ 290,00, sendo que o TJMA arca com R$ 145,00 e o discente com os demais R$ 145,00 (descontados em sua folha de pagamento mensal).

Magistrados(as) e servidores(as) do TJMA também concluíram o curso de especialização em Gestão Judiciária, promovido por meio de convênio entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a ESMAM; Direito Público (cooperação com a UEMA, ALEMA e FAPEAD) e Perícias e Avaliação de Bens e Direitos (parceria com a Unileya Educacional, da qual participaram 89 oficiais de justiça.

MESTRADO

Outra parceria com a PUC Minas está em execução com o Mestrado interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais. O curso destina-se à qualificação de 17 servidores(as) e magistrados que atuam no Judiciário, sendo o primeiro do país proposto através de uma escola judicial.

As aulas presenciais acontecem nas instalações da AMMA, durante 5 dias a cada bimestre. Já as aulas online, representam 40% da carga horária total, realizadas mensalmente por videoconferência. Em 2023, segundo o programa, os discentes se dedicarão à realização das respectivas pesquisas, às atividades de orientação junto aos docentes da Universidade e à elaboração das dissertações. Ao final deste período, ocorrerão as defesas e a conclusão do curso. 

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC MInas, professor doutor Carlos Alberto de Vasconcelos Rocha, destaca a importância do mestrado para o aperfeiçoamento do corpo funcional do TJMA. "Estamos felizes com o início das atividades e a presença de cada um que integra esse programa, que trará grandes contribuições para a qualificação de servidores e juízes que atuam no Tribunal de Justiça do Maranhão", disse na abertura das aulas.

Linhas de Pesquisa

O Minter trabalha temas associados às políticas públicas, territórios, sistemas de justiça, desigualdades sociais, cultura e trabalho, sendo possíveis as diversas formas de recontextualização – em planos de curso e cooperação construídos junto à ESMAM e à AMMA - de acordo com os projetos de pesquisa e as realidades e práticas do Poder Judiciário e dos territórios que compõem o estado do Maranhão.

Com mais de 20 anos de implantação, o programa foi consolidado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), como de “excelência nacional“, tendo obtido nota 5 na avaliação quadrienal dessa fundação. São três as suas linhas de pesquisa: Cultura, Identidades e Modos de Vida; Metrópoles, Trabalho e Desigualdades e Políticas Públicas, Participação e Poder Local.

Os pesquisadores e docentes do PPGCS integram redes nacionais e internacionais de pesquisa, como o Observatório das Metrópoles e a Rede Internacional de Formação e Investigação em Políticas Públicas Avançadas.

Mestrado em Direito

A ESMAM e a PUC-Minas lançaram recentemente edital de seleção para um novo mestrado, dessa vez em Direito, com 21 vagas destinadas ao corpo funcional do Judiciário maranhense. As inscrições estão abertas até 1º de fevereiro de 2023. 

A pós-graduação faz parte do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior e tem a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento profissional e o incentivo à produção do conhecimento e de pesquisas. O mestrado em Direito tem como eixo temático o sistema de garantias de direitos e a sociedade, investigando-se a relação entre sistemas de justiça, políticas públicas e direitos humanos em perspectiva regional. 

O projeto é regulado pela Portaria 243/2019, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e será promovido em São Luís, com aulas presenciais bimestrais, a serem realizadas nas sedes da ESMAM ou da AMMA.

DOUTORADO 

Por meio de acordo de Cooperação Técnico-Científico, a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) prossegue com as atividades da primeira turma de Doutorado em Direito composta por 15 discentes, entre magistrados(as) e servidores(as), com parte dos custos financiados pelo Tribunal, conforme o Edital 53/UNOESC-R/2020 e a Portaria ESMAM 20/2020. O curso stricto sensu adota as linhas de pesquisa “Direitos Fundamentais Civis”e “Direitos Fundamentais Sociais”. 

 

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