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Evento do TJMA discutirá sobre inclusão e acessibilidade

Especialistas debaterão sobre os Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (23), a partir das 15 horas. Assista ao vivo pelo canal do Youtube EAD ESMAM

23/11/2021
Ascom TJMA

Print de tela mostra as janelas da videoconferência, com oito pessoas que participam da abertura do Seminário sobre direitos humanos da pessoa com deficiência: além da intérprete da linguagem brasileira de sinais (LIBRAS), aparecem os desembargadores Vicente de Castro (vice-presidente do TJMA), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça do Maranhão), Jorge Rachid (presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA), a juíza Suely Feitosa (representando a Associação dos Magistrados) e o secretário-geral da ESMAM, Osman Bacellar Neto. Na tela se vê uma legenda das falas, direcionada às pessoas com deficiência auditiva.

Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência foi aberta nesta segunda-feira (22)

foto/divulgação: ESMAM

Inclusão, Acessibilidade integram a temática do segundo dia do Seminário Estadual sobre Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (23), a partir das 15 horas. O evento on-line, promovido pela Comissão e Núcleo Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência do Tribunal de Justiça do Maranhão, será transmitido pelo canal do YouTube EAD ESMAM. O público poderá se inscrever durante o evento, no chat da plataforma do YouTube, por meio de formulário eletrônico, disponível aos interessados também para registro de suas frequências.

Podem participar do webinário magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de profissionais das demais carreiras jurídicas, professores, acadêmicos, líderes de entidades representativas das pessoas com deficiência, instituições públicas e privadas, jurisdicionados e interessados no tema.

VEJA A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PALESTRANTES

Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência - CARD 2

CLIQUE E ASSISTA, A PARTIR DAS 15 HORAS, NESTA TERÇA-FEIRA (23)

CULTURA INSTITUCIONAL INCLUSIVA

O seminário, tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), integra as atividades da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que foi aberta nesta segunda-feira (22), pelo desembargador Josemar Lopes, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência do TJMA, e prossegue até do dia 26 de novembro. “Queremos incentivar a cultura institucional inclusiva, acessível, com a garantia de acesso à justiça de forma plena e contra qualquer tipo de barreira atitudinal, preconceito, violência, segregação ou capacitismo”, enfatizou.

Participaram da abertura, os desembargadores Vicente de Castro (vice-presidente do TJMA), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça do Maranhão), Jorge Rachid (presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA), a juíza Suely Feitosa (representando a Associação dos Magistrados) e o secretário-geral da ESMAM, Osman Bacellar Neto.

PALESTRA MAGNA

Na palestra magna, a Subprocuradora-Geral do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – (AMPID), Maria Aparecida Gugel apresentou o tema Princípios da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.

Autora de inúmeras obras sobre o tema, a pesquisadora enalteceu a iniciativa do TJMA e destacou a importância da convenção, ratificada com a natureza de direitos humanos e viés constiucional. “A convenção nos traz vários desafios, entre esses está o de conhecer e fazer conhecer os direitos da pessoa com deficiência, levando-as ao empoderamento, para que possa participar de forma ativa das decisões que são tomadas em relação aos direitos dessa população”, frisou. “A convenção diz, a todo momento: ‘Nada sobre nós sem nós’. Ou seja, nada poderá ser dito ou ser feito sem as pessoas com deficiência”, esclareceu.

ASSISTA À PALESTRA MAGNA

SEMANA DE VALORIZAÇÃO

A I Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência segue uma programação variada, com o seminário temático, mostra cultural de artistas portadores de deficiência, campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene, e reuniões com entidades representativas e servidores(as) do Judiciário.

“A semana será um espaço para promoção do debate jurídico, técnico, social e científico sobre a promoção de direitos humanos e da política institucional do TJMA de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência, a partir das contribuições do sistema de justiça e da sociedade civil organizada” acrescenta o desembargador Josemar Lopes.

EXPOSIÇÃO

Também integra a semana, exposição cultural com obras produzidas pelo artista plástico maranhense Lucas Luciano Silva, 19 anos, portador de artrogripose múltipla congênita - doença que atinge a mobilidade dos membros superiores. Integrante da Associação dos Pintores com a Boca e os Pés, o artista foi convidado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão para expor suas obras e habilidades musicais como tecladista, no saguão do Fórum de São Luís (Calhau).

ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E ITENS DE HIGIENE

CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Durante a programação será lançada campanha solidária para arrecadação de cestas básicas e materiais de higiene, que serão doados a mulheres com deficiência e em situação de vulnerabilidade social que integram o Centro Dialético dos Pais e Amigos dos Especiais (CDPAE) e o Coletivo de Mulheres com Deficiência.

Os itens podem ser entregues, de 22 de novembro a 10 de dezembro, em pontos de coleta instalados no prédio sede do TJMA, Corregedoria Geral de Justiça (Centro), Fórum de São Luís (Avenida Carlos Cunha) e Escola da Magistratura (ESMAM – Calhau).

REUNIÕES COM ASSOCIAÇÕES E PROFISSIONAIS DO TJMA

Nos dias 24 e 25 de novembro, serão realizadas reuniões por videoconferência com a participação de magistrados (as) e servidores(as) com deficiência que atuam no TJMA, além de membros de entidades representativas e associações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Comissão e Núcleo Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência do Judiciário.

Agência TJMA de Notícias

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