Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se increver, até 4 de junho, no Curso Teoria e Prática do Processo Judicial Eletrônico - formação continuada para fins de promoção na carreira e vitaliciamento. As aulas serão ofertadas na modalidade a distância, de 14 a 30 de junho (30 horas).
O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magisttratura - Enfam - (Portaria n°88/2021), para fins de promoção na carreira e vitalicimaento, será realizado na plataforma EAD-ESMAM, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, com parte das aulas ao vivo (síncronas) no turno vespertino, nas quais é exigida a participação para certificação.
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HORÁRIO DAS ATIVIDADES ONLINE – SÍNCRONAS
14/06/21 - das 15h às 17h
15/06/21 - das 14h30 às 18h30
16/06/21 - das 14h30 às 18h30
22/06/21 - das 14h30 às 18h30
23/06/21 - das 14h30 às 18h30
28/06/21 - das 14h30 às 18h30
DIGITAL
A formação tem como objetivo dar suporte à implantação do PJE em todas as unidades jurisdicionais do Estado com competência criminal, mediante a qualificação dos magistrados e servidores que atuam no processamento das demandas judiciais em suporte digital - registro, armazenamento de conteúdos, acesso, prática de atos processuais, comunicações, entre outras - em substituição ao tradicional processo judicial documentado em suporte de papel.
“Daí porque a relevância da oferta do curso Teoria e Prática do Processo Judicial Eletrônico aos magistrados do Poder Judiciário do Maranhão, visando, portanto, o desempenho de suas funções e enfrentamento das questões técnico-processuais relacionadas à adoção do processual judicial eletrônico introduzido em nosso ordenamento jurídico”, ressalta o juiz Roberto Abreu Soares, coordenador da implantação do Sistema do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TJMA, que participará como tutor do curso.
(esmam@tjma.jus.br)
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