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FORMAÇÃO | Acordo entre ESMAM e AMMA cria bases para implantação de uma escola de governo no Judiciário

Publicado em 10 de Mar de 2020, 19h03. Atualizado em 10 de Mar de 2020, 19h14

Desembargador Froz Sobrinho e o juiz Ângelo dos Santos assinaram o termo de cooperação (Foto: Lago Júnior)

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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão e a Associação dos Magistrados do (AMMA) celebraram acordo de cooperação que garante maior estrutura para implantação de uma escola de governo, a ser credenciada pelo Ministério da Educação, para oferta de cursos acadêmicos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) aos juízes e outros profissionais que atuam no Judiciário.

Assinaram o acordo, nesta terça-feira (10), o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, diretor da ESMAM; e o juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, presidente da AMMA. Os dois gestores analisaram plano detalhado de trabalho proposto no convênio, onde estão descritas as tarefas, responsabilidades financeiras e prazos de execução das atividades práticas a serem executadas por um período de cinco anos, podendo ser prorrogado.

TRANSIÇÃO

Froz Sobrinho disse que o acordo é mais um passo dentro do processo de transição para o nível de escola de governo. “Na prática, passamos a contar com um ambiente mais estruturado para alavancar a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como pesquisa e comunicação científicas no âmbito da Justiça estadual”, explicou.

O diretor ressaltou que a instituição está cumprindo também com outras exigências para atender o protocolo de reconhecimento do MEC. Foram criados e regulamentados o comitê técnico e científico, conselho de ética, revistas científicas, cursos de aperfeiçoamento (seminários, colóquios, metodologia científica) e abertas turmas de especialização em parceria com a UFMA, UEMA e outras instituições parceiras.

Para o juiz Ângelo Santos, a AMMA passa a contribuir ainda mais com a expansão de programas de formação destinados aos magistrados, e se associa a uma nova fase da ESMAM, que busca integrar a rede nacional de escolas de governo. “Como aconteceu na época de fundação da Escola da Magistratura, há 33 anos, a associação manifesta agora apoio a essa transformação da nossa entidade de formação judicial”, observou.

OUTRAS AÇÕES CONJUNTAS

Além da implantação da escola de governo, estão previstos a promoção conjunta de eventos sobre temas de interesse comum, dinamização de redes ou canais de comunicação permanente, intercâmbio de conhecimentos, experiências, informações e pesquisas científicas.

O acordo prevê ainda a utilização de instalações físicas da AMMA e de plataformas virtuais da ESMAM, para realização de atividades inerentes aos cursos de pós-graduação e outros eventos científicos.

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