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NOVO | Obra destaca sobre fenômeno da alienação familiar induzida

Publicado em 2 de Ago de 2018, 9h41. Atualizado em 2 de Ago de 2018, 10h23

O fenômeno da alienação parental induzida é o tema do livro lançado, nesta quarta-feira (1), pela professora e mestre em Direito, servidora do Tribunal de Justiça do Marnahão, Bruna Barbieri Waquim, em tarde de autógrafos realizada na Escola Superior da Magistratura (ESMAM). O evento foi prestigiado por amigos, operadores do direito, magistrados e servidores do Judiciário. (Veja álbum de fotos abaixo).

Ao apresentar a obra, o desembargador Lourival Serejo (TJMA), disse que as propostas feitas pela autora são todas plausíveis e fundadas na melhor análise crítica que fez ao confrontar a Lei nº 12.318/2010 com ensinamentos multidisciplinares colhidos, notadamente, na Psicologia e Sociologia.

O diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten, destacou o alcance e a dimensão da publicação como obra de leitura obrigatória pela atualidade e qualidade dos temas analisados, essenciais aos que lidam com Direito de Família.

Em Alienação Familiar Induzida – aprofundando o estudo da alienação parental (Lumen Juris), Bruna Barbieri apresenta análise crítica e aprofundada, a partir de pesquisa de campo com 134 participantes brasileiros e levantamento bibliográfico da literatura nacional e estrangeira, sobre a eficácia material e processual da Lei 12.318/10 para a prevenção e/ou combate desse mal e propõe soluções que vão além da punição do alienador.

A pesquisadora questiona se a dinâmica da sociedade brasileira permite importar, literalmente, a doutrina de Richard Gardner – psiquiatra norte-americano que primeiro identificou o fenômeno – no trato das famílias envolvidas. Avalia a eficácia material e processual da Lei 12.318/10 para a prevenção e/ou combate desse mal e propõe soluções que vão além da punição do alienador.

“A opção pela terminologia ‘alienação familiar induzida’ é defendida de modo a propiciar uma ampliação dos instrumentos de proteção das vítimas da alienação. Não se trata, apenas, de sugestão de uma nova denominação. A proposta realizada na obra consiste em questão de efetiva relevância prática”, descreve, no prefácio, o advogado, professor-doutor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, da Universidade Federal do Paraná.

No prefácio à segunda edição, o desembargador José de Ribamar Castro (TJMA), caracteriza o livro como “produção literária jurídica de vanguarda” e exalta o discernimento da autora, em fazer a ligação crítica de aspectos importantes da alienação parental com o instituto da guarda compartilhada.

CONHEÇA A AUTORA – Bruna Barbieri Waquim é doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora. Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Palestrante e autora de diversos artigos jurídicos e dos livros "Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família" e "Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental".

 

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