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JURISPRUDÊNCIA | Palestra abordará sobre temas polêmicos da responsabilidade civil
Tema será debatido com o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, no Fórum de São Luís
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da comissão gestora de precedentes do Superior Tribunal de Justiça, profere palestra nesta sexta-feira (25), com juízes, desembargadores, servidores da justiça estadual, representantes do sistema de justiça e o público em geral para discutir sobre a responsabilidade civil na jurisprudência do STJ. O encontro acontecerá às 10h, no auditório do Fórum de São Luís (Calhau).
Na palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), o ministro abordará sobre os temas mais polêmicos envolvendo a aplicação das normas referentes à responsabilidade civil, destacando súmulas de grande repercussão e as últimas tendências na jurisprudência do STJ. O evento é aberto ao público.
Além de se abrir um espaço para o debate mais aprofundado sobre como tem se mostrado a jurisprudência da corte superior no que diz respeito à responsabilidade civil, o encontro tem como objetivo mostrar como se processa a evolução da interpretação do texto jurídico e da norma, a fim de melhor interpretar a complexidade dos fatos sociais decorrentes do crescimento das demandas judiciais relativas ao tema.
O ministro Sanseverino preside no STJ um grupo responsável por fazer com que a aplicação de jurisprudência seja mais efetiva e abordará também sobre o projeto de interlocução do STJ para aprimorar a gestão do sistema de precedentes e a integração entre os tribunais de todo o país.
A proposta de cooperação técnica prevê a troca de informações entre as cortes, o desenvolvimento de metodologia específica de trabalho para o gerenciamento dos julgamentos e o fortalecimento do modelo de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015.
MEDALHA – O ministro será recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, na sede do TJMA, onde receberá a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes - a mais alta honraria da corte estadual maranhense.
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3235-3231 (ESMAM)
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