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Abertas inscrições para servidores para a palestra de Prova Penal

Vagas para assessores de magistrados e analistas judiciais

foto/divulgação: -

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) está disponibilizando 40 vagas para a palestra “Prova Penal”, que acontecerá no dia 07 de novembro, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Assessor jurídico de desembargador, assessor de juiz, analista judicial podem se inscrever, via sistema Tutor, a partir desta terça-feira (1º) até o dia 03 de novembro. A palestra ocorrerá no período das 14h às 18h.

Ao final da capacitação, os participantes serão capazes de aplicar, no ato de valoração das provas, soluções sistemáticas consentâneas com as garantias materiais dos direitos fundamentais, a fim de imprimir maior instrumentalidade e eficácia aos referidos processos.

A discussão será conduzida pelo desembargador aposentado do TJRJ, Geraldo Prado. Ele é pós-doutor em História das Ideias e Cultura Jurídicas pela Universidade de Coimbra e professor de Direito Processual Penal da UFRJ.

TOLERÂNCIA - A Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento da Esmam ressalta que qualquer capacitação ofertada pelo setor obedecerá ao prazo de 15 minutos de atraso do servidor, podendo se estender por mais 15, totalizando 30 minutos, conforme regulamenta a Resolução 29/2010.

Após esse período, a liberação da batida só será reconsiderada após justificativa formal que deverá ser analisada pela mesa diretora da Escola.

A DTA enfatiza ainda que, independente do número de batidas obtidas, o servidor deve contar com o mínimo de 80% de presença do curso para que seja feita a liberação da certificação.

PRESENÇA NOS CURSOS - Desde o primeiro semestre, o sistema Tutor está registrando a presença dos servidores e serve de informação para confirmar a participação do servidor em outros cursos.

A medida está de acordo com a Portaria nº 01/2011 da ESMAM, que dispõe sobre realização de treinamentos para a capacitação de servidores.

O documento estabelece que a inassiduidade ou desistência, injustificadas, em atividades de capacitação, implicarão na impossibilidade de participação em novos eventos pelo prazo de seis meses, a contar da data do término do treinamento que deu causa ao fato.

SERVIÇO

Palestra: Prova Penal

Modalidade: Presencial

Público: Assessor jurídico de desembargador, assessor de juiz, analista judicial

Data de inscrição: 1º a 03 de novembro de 2016

Inscrição: pelo sistema Tutor

Data de realização: 07 de novembro de 2016

Horário: 14h às 18h

Local: ESMAM – Rua Búzios, s/n, Calhau, ao lado da AMMA

Vagas: 40

Andréa Colins

Assessoria de Comunicação do TJMA