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Durante uma viagem de férias rumo ao Pará, o casal Regio Brito Santos e Maria da Conceição Nogueira Coelho, que já vivia junto há 42 anos, encontrou no Vagão da Conciliação uma oportunidade para oficializar a união estável. A bordo do trem operado pela Vale, o projeto Vagão da Conciliação, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que realizou nova edição nos dias 14 e 15 de agosto, surpreendeu os dois com a possibilidade de realizar o reconhecimento legal do relacionamento de forma rápida, gratuita e humanizada. 

Acompanhados pela mãe de Maria da Conceição e suas quatro irmãs, o casal embarcou em São Luís sem imaginar que a viagem se tornaria também um marco jurídico e afetivo em suas vidas. “Moramos em Paço do Lumiar e, há 42 anos atrás, nos conhecemos e surgiu essa união. Graças a essa viagem de férias, acabamos sendo surpreendidos com esse trabalho de vocês e, aproveitando esse ensejo, formalizamos a nossa união de uma vez por todas”, declarou Regio.

Além de Régio e Maria da Conceição, outros casais também aproveitaram o Vagão da Conciliação para oficializar suas relações. Irailton Santos da Silva e Cristina Rodrigues Silva também decidiram formalizar a união estável iniciada em março de 2011. 

Luana Rodrigues Oliveira e Vitor Elvis Sampaio Ramos celebraram a formalização da união com alegria e a certeza de maior segurança para o filho recém-nascido. 

Antônio Carlos Gomes da Silva e Maria Aparecida Rocha de Sousa, juntos há 14 anos, emocionaram-se ao oficializar uma união construída com carinho e respeito. Maria Aparecida não conteve as lágrimas ao receber a sentença, que representou mais do que um documento, foi a validação de uma história de vida.

“Era algo que estávamos nos organizando há algum tempo para fazer acontecer. Eu nunca imaginei que hoje, além de estar indo curtir as férias com meu esposo, eu conseguiria formalizar a nossa união perante a Justiça. Estou muito feliz. Esse projeto está de parabéns, só tenho a agradecer”, disse.

Gebson de Assunção Oliveira e Emanuelle da Cruz de Alcântara Sodré, que viveram juntos por 13 anos, também formalizaram sua união estável. O casal, que compartilhou uma trajetória marcada por parceria e afeto, celebrou o reconhecimento jurídico com gratidão e serenidade.

Os 217 atendimentos realizados durante os trechos entre São Luís e Açailândia (ida e volta) resultaram em um índice de 100% de acordos nas audiências de casos que não tramitavam na justiça (18), totalizando R$ 58.602, 88 em valores negociados.

A quinta edição do projeto contou com a presença corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida; pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Jorge Rachid; pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho; e pelo juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina. Também estiveram presentes os consultores do Prêmio Innovare, os advogados Antônio Pontes de Aguiar Filho e Antônio Nery; além do gerente jurídico Norte/Nordeste da Vale, Rômulo Nelson

FUTURO MELHOR

Há alguns meses, Iolene de Carvalho Silva viu na mudança de cidade, uma oportunidade para o filho de 15 anos. Saindo de Alto Alegre para viver em São Luís, o adolescente teria acesso a escolas melhores e expectativas de progredir nos estudos. Com a decisão já tomada, a mãe precisava garantir que além de melhores condições de vida, a mudança ocorresse dentro da legalidade. 

O processo de guarda compartilhada com a filha de Iolene, Maria Irene, já estava tramitando na comarca de Bom Jardim. Durante a viagem de trem, ela buscou os conciliadores da Justiça na tentativa de resolver a situação com mais celeridade. 

Na parada de Alto Alegre, o contato com o juiz da Vara Única de Bom Jardim, Philipe Silveira Carneiro da Cunha, já havia sido feito e a decisão homologada. Iolene voltou para casa com mais tranquilidade e sentimento de dever cumprido.

“Estou muito satisfeita de estar presente nesse vagão no momento que a Justiça do Maranhão está propondo soluções para questões judiciais. Eu fui contemplada com um acordo de guarda compartilhada com minha filha. O processo já estava tramitando, com previsão de decisão em até 90 dias, mas como estou aqui hoje, já vou sair com o documento assinado pelo juiz”, declarou.

A audiência contou com a participação do promotor de Justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, por videoconferência, garantindo o interesse das menores de idade envolvidas e a legalidade do acordo. “O Vagão da Conciliação é uma iniciativa que, enquanto dura, terá o apoio do Ministério Público”, frisou.

O Vagão da Conciliação, iniciativa do TJMA em parceria com a Vale, transforma o trem em um espaço de cidadania e inclusão. A cada parada, são realizadas audiências, homologações e atendimentos que aproximam a Justiça da população, promovendo dignidade e reconhecimento para histórias de vida em comum.

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