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Relação entre tecnologia e trabalho infantil marca debate no encerramento do Fontet

A programação contou com diálogos e oficinas sobre o combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas e resultou na leitura da Carta de São Luís

Publicado em 31 de Jul de 2025, 9h46. Atualizado em 31 de Jul de 2025, 11h02
Por Ascom/TJMA
Uma foto em plano médio mostra seis pessoas sentadas atrás de uma longa mesa de madeira, em um painel de debate. Da esquerda para a direita: Uma mulher com cabelos loiros e compridos, vestindo um casaco rosa e uma blusa bege, está sentada ao lado de um laptop. Ao seu lado, uma mulher de cabelos escuros usa um casaco verde-azulado. O terceiro participante é um homem de cabelos escuros, terno azul marinho e gravata vermelha. Ele gesticula com as mãos enquanto fala. No centro do painel, um homem de cabelos grisalhos e óculos usa um terno cinza com uma gravata azul. Ele está com um microfone na mão e parece estar falando para a plateia. Ao seu lado, um homem com cabelos escuros e terno preto usa uma gravata amarela. Ele observa o colega ao lado. A sexta pessoa é uma mulher com cabelos crespos e grisalhos. Ela usa um casaco preto sobre uma blusa branca e também está falando, com uma expressão séria. Por fim, na extrema direita, uma mulher de cabelos longos e escuros, usando óculos e uma jaqueta bege, está com a cabeça baixa, olhando para o celular. A mesa, que tem um painel frontal de madeira e um logo da
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foto/divulgação: Josy Lord

Segundo o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, cerca de 93% das crianças brasileiras têm acesso à internet e o TikTok é a principal rede social utilizada por crianças e adolescentes no Brasil. O uso indiscriminado das plataformas digital, em especial, o popular TikTok, foi pauta do encerramento do Fórum Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo (Fontet), em um debate sobre como a indústria da tecnologia pode impactar no avanço do trabalho infantil.

O tema “Trabalho Infantil e Indústria Tech: Indústria de Games e Inteligência Artificial”, foi discutido pela jornalista investigativa do Repórter Brasil e especialista em direitos humanos, Isabel Harari, e a juíza coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Luísa Carvalho Rodrigues.

Foto em plano médio de três mulheres sentadas em uma mesa de painel em um auditório. A mesa, de madeira escura, está decorada com arranjos de flores vermelhas. A mulher do centro, com cabelos loiros e um casaco rosa por cima de uma blusa creme, está com o microfone em uma das mãos, falando e sorrindo. À sua esquerda, uma mulher de cabelos castanhos cacheados e blusa marrom está sentada em silêncio, com um copo de água à sua frente. À direita da mulher que fala, uma terceira mulher, de cabelos escuros presos e blusa azul, gesticula com a mão esquerda, como se estivesse enfatizando um ponto. Ao fundo, uma parede branca com um banner discreto da "CEUMA UNIVERSIDADE".

Mediado pela juíza do Tibunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Gabriela Lenz de Lacerda, as palestrantes debateram sobre os desafios do sistema de Justiça no enfretamento às graves violações de direitos humanos das crianças.

“Nós sempre expressamos a necessidade de combater o trabalho infantil, que tem grande interlocução com o trabalho escravo, entretanto precisamos reafirmar e reforçar essa discussão pensando no ambiente digital”, expressou a juíza.

A jornalista abordou as formas de aliciamento no ambiente digital, já a juíza se amparou no código civil e destacou os protocolos para a atuação de julgamento na gestão do trabalho, em especial capítulos relacionados à publicidade infantil e trabalho nos ambientes digitais. Durante o debate foi reafirmada a importância da implementação de mecanismos de verificação etária nas plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes de violações.

Estiveram presentes as conselheiras e os conselheiros do CNJ, Daniela Madeira, Renata Gil, Ulisses Rabaneda, Guilherme Feliciano e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos.

FONTET EFETIVO E PARTICIPATIVO

Em um segundo momento da tarde de encerramento do evento, os presentes reuniram-se em grupos para discutir temas como trabalho infantil, exploração sexual, trabalho análogo à escravidão doméstico, entre outros.

Uma foto em plano aberto de uma sala de reunião moderna e bem iluminada. A sala tem paredes brancas, um teto com iluminação embutida e um piso de madeira clara. No centro da sala, há uma fileira de mesas de madeira dispostas em um retângulo, com cadeiras escuras ao redor. Uma mulher de cabelos longos, vestindo uma blusa branca e uma saia colorida, está sentada de costas para a câmera, na primeira mesa à esquerda. Em frente a ela, de lado para a câmera, está um homem de terno escuro e óculos. Mais ao fundo, uma mulher de cabelos loiros está em pé, de frente para uma tela branca, apontando para uma apresentação. Ao lado dela, sentado em uma mesa, está um homem com camisa social branca. Do lado oposto da mesa, há três mulheres e um homem, que parecem estar em um debate animado, gesticulando e conversando. À direita da foto, há um homem de terno escuro, sentado de perfil, observando a apresentação. As mesas à frente dele estão cobertas com cartolinas, canetas coloridas e outros materiais de trabalho, sugerindo uma oficina ou atividade em grupo.

Cada grupo recebeu um caso específico relacionado ao trabalho escravo e exploração do trabalho. As equipes trabalharam com facilitadores, que apresentaram o caso concreto e as diretrizes para orientar o debate sobre esses casos e elaborar uma possível resolução para os desafios apresentados.

Após a discussão, os grupos escolheram um representante para apresentar as diretrizes. Para a juíza Maria Odete Araújo, integrante do Comitê Nacional do Fontet a troca de experiências promove um ambiente mais integrado e participativo. “A partir desses debates de cada um desses grupos será possível construir um Fontet mais efetivo, que é exatamente o motivo que a gente está aqui, debater e construir um Fontet ainda mais efetivo para as questões de direitos humanos e no combate ao trabalho escravo, trabalho infantil, exploração sexual”, disse.

Foto em plano médio de uma mulher de óculos, com cabelos castanhos presos e crespos, falando em um auditório. Ela usa um vestido bege com mangas bufantes. A mulher está em pé, atrás de uma mesa de madeira escura, segurando um microfone com a mão direita e gesticulando com a esquerda, como se estivesse explicando algo. Ela olha para o lado esquerdo, fora do enquadramento. Ao fundo, uma parede de tijolos aparentes cinzas e dois painéis brancos, onde se vê parte de um logo azul de um evento ou instituição.

CARTA DE SÃO LUÍS

Após os debates, o conselheiro do CNJ Alexandre Bastos, realizou a leitura da “Carta São Luís” do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).

O documento expressa o compromisso com a erradicação dessas graves violações de direitos humanos e apresenta providências a serem adotadas para avançar no enfrentamento à questão, como superar os estigmas de impunidade e naturalização do trabalho forçado, aperfeiçoar a Resolução CNJ nº 212/2015 para reconhecer a interseção entre trabalho escravo, tráfico de pessoas, exploração sexual, entre outros fatores.

Leia a carta na íntegra

O conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos encerrou o momento com um agradecimento e um chamado para a ação.

Foto em plano fechado de três homens sentados em uma mesa de conferência. O homem do centro, com cabelos grisalhos, óculos e terno cinza, está segurando um microfone com a mão esquerda e uma folha de papel com a mão direita. Ele parece estar lendo um texto em voz alta. Ao seu lado esquerdo, um homem de cabelos escuros e terno azul marinho com uma gravata vermelha, está com as mãos entrelaçadas sobre a mesa, olhando fixamente para a frente. À direita do homem que fala, um terceiro homem de cabelos escuros e terno preto com uma gravata amarela, observa o colega ao lado com atenção. Três copos de água com hálito de gelo estão sobre a mesa à frente dos participantes. O fundo é uma parede branca lisa.

“Eu tenho muito orgulho de estar entre vocês nesses dois dias de intensos e riquíssimos debates. Tivemos uma participação absolutamente comprometida de todas e todos os integrantes. Em nome do Conselho Nacional de Justiça, eu agradeço a participação ativa de vocês que nos acompanharam e tenho certeza que foi extremamente proveitoso para todos nós”, frisou.

Confira o álbum completo da fotógrafa Josy Lord

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024

 

GALERIA DE FOTOS

Foto em plano fechado de três homens sentados em uma mesa de conferência. O homem do centro, com cabelos grisalhos, óculos e terno cinza, está segurando um microfone com a mão esquerda e uma folha de papel com a mão direita. Ele parece estar lendo um texto em voz alta. Ao seu lado esquerdo, um homem de cabelos escuros e terno azul marinho com uma gravata vermelha, está com as mãos entrelaçadas sobre a mesa, olhando fixamente para a frente. À direita do homem que fala, um terceiro homem de cabelos escuros e terno preto com uma gravata amarela, observa o colega ao lado com atenção. Três copos de água com hálito de gelo estão sobre a mesa à frente dos participantes. O fundo é uma parede branca lisa.
Foto em plano médio de três mulheres sentadas em uma mesa de painel em um auditório. A mesa, de madeira escura, está decorada com arranjos de flores vermelhas. A mulher do centro, com cabelos loiros e um casaco rosa por cima de uma blusa creme, está com o microfone em uma das mãos, falando e sorrindo. À sua esquerda, uma mulher de cabelos castanhos cacheados e blusa marrom está sentada em silêncio, com um copo de água à sua frente. À direita da mulher que fala, uma terceira mulher, de cabelos escuros presos e blusa azul, gesticula com a mão esquerda, como se estivesse enfatizando um ponto. Ao fundo, uma parede branca com um banner discreto da "CEUMA UNIVERSIDADE".
Foto em plano médio de uma mulher de óculos, com cabelos castanhos presos e crespos, falando em um auditório. Ela usa um vestido bege com mangas bufantes. A mulher está em pé, atrás de uma mesa de madeira escura, segurando um microfone com a mão direita e gesticulando com a esquerda, como se estivesse explicando algo. Ela olha para o lado esquerdo, fora do enquadramento. Ao fundo, uma parede de tijolos aparentes cinzas e dois painéis brancos, onde se vê parte de um logo azul de um evento ou instituição.
Uma foto em plano aberto de uma sala de reunião moderna e bem iluminada. A sala tem paredes brancas, um teto com iluminação embutida e um piso de madeira clara. No centro da sala, há uma fileira de mesas de madeira dispostas em um retângulo, com cadeiras escuras ao redor. Uma mulher de cabelos longos, vestindo uma blusa branca e uma saia colorida, está sentada de costas para a câmera, na primeira mesa à esquerda. Em frente a ela, de lado para a câmera, está um homem de terno escuro e óculos. Mais ao fundo, uma mulher de cabelos loiros está em pé, de frente para uma tela branca, apontando para uma apresentação. Ao lado dela, sentado em uma mesa, está um homem com camisa social branca. Do lado oposto da mesa, há três mulheres e um homem, que parecem estar em um debate animado, gesticulando e conversando. À direita da foto, há um homem de terno escuro, sentado de perfil, observando a apresentação. As mesas à frente dele estão cobertas com cartolinas, canetas coloridas e outros materiais de trabalho, sugerindo uma oficina ou atividade em grupo.
Uma foto em plano médio mostra seis pessoas sentadas atrás de uma longa mesa de madeira, em um painel de debate. Da esquerda para a direita: Uma mulher com cabelos loiros e compridos, vestindo um casaco rosa e uma blusa bege, está sentada ao lado de um laptop. Ao seu lado, uma mulher de cabelos escuros usa um casaco verde-azulado. O terceiro participante é um homem de cabelos escuros, terno azul marinho e gravata vermelha. Ele gesticula com as mãos enquanto fala. No centro do painel, um homem de cabelos grisalhos e óculos usa um terno cinza com uma gravata azul. Ele está com um microfone na mão e parece estar falando para a plateia. Ao seu lado, um homem com cabelos escuros e terno preto usa uma gravata amarela. Ele observa o colega ao lado. A sexta pessoa é uma mulher com cabelos crespos e grisalhos. Ela usa um casaco preto sobre uma blusa branca e também está falando, com uma expressão séria. Por fim, na extrema direita, uma mulher de cabelos longos e escuros, usando óculos e uma jaqueta bege, está com a cabeça baixa, olhando para o celular. A mesa, que tem um painel frontal de madeira e um logo da

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