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Na tarde da última quarta-feira (9/7), o Poder Judiciário em Barra do Corda (444 Km de São Luís), com o apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e o Cartório do 2º Ofício, realizou mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários. A cerimônia oficializou a união de 110 casais e foi marcada por momentos de grande emoção, a afirmação dos direitos de sucessão e o fortalecimento dos laços familiares. 

Os trabalhos s de habilitação ficaram por conta da registradora do 2º Ofício da cidade, Nara Pacheco; enquanto a celebração foi presidida pelo juiz Rafael Sampaio, titular da Vara Única da Comarca de Arame, respondendo pela 3ª Vara de Barra do Corda, oportunidade que destacou a importância da iniciativa social da Justiça para construção de vínculos com a comunidade local. Em seu discurso, o magistrado destacou a importância da inclusão e da dignidade proporcionadas pelo casamento coletivo.

“Hoje, 110 casais formalizam sua união perante a lei, o Estado e a comunidade. Esta é uma ação que vai muito além do registro civil – é o reconhecimento público de projetos de vida. Embora esteja aqui como juiz substituto, me sinto parte desta cidade, que me acolheu e me ensinou muito sobre coragem, afeto e resistência. Barra do Corda tem alma, tem história, tem um povo que valoriza os laços familiares e a esperança”, disse.

Juiz Rafael Sampaio (centro) presidiu a celebração de mais uma edição do Casamentos Comunitários

Para muitos casais, a cerimônia representou a realização de um sonho. Para outros, foi a regularização de uma vida a dois, construída ao longo dos anos, mas que ainda dependiam de um ato formal para se concretizar. Em comum, a alegria estampada nos rostos e o sentimento de pertencimento à sociedade.

Além da atuação de integrantes da magistratura, o evento contou com a participação de servidoras e servidores do Judiciário, equipe do Cartório do 2º Ofício, representantes dos poderes Legislativo e Executivo locais e demais instituições parceiras. O casamento comunitário é uma das ações mais simbólicas do Judiciário maranhense, promovendo o acesso à justiça de forma ampla e gratuita.

MUITO ALÉM DA UNIÃO

Considerando a proposta de destacar alguns casais em cada edição do Casamentos Comunitários, a celebração em Barra do Corda prestigiou três casamentos que representam a cultura, a diversidade e os valores da família, que constituem a marca do projeto. 

Antes da celebração oficial, subiram ao palco o casal indígena Jefferson Sousa Araujo e Clissiana Cabral Rodrigues Guajajara. A oficialização foi feita pelo juiz Rafael Sampaio, que destacou a união como um ato de resistência da cultura guajajara e lembrou do papel essencial dos povos originários na história e identidade de Barra do Corda:

A juíza Bruna Athayde Barros, titular da Comarca de Montes Altos, foi a responsável pela união do casal mais jovem Anackson John Brito Neto (19) e Hievilly Nascimento da Costa (16). A magistrada reforçou a importância da escolha livre e consciente das pessoas que se amam, desde cedo, ressaltando que não há barreiras para o amor. “Que este ‘sim’ seja o primeiro de muitos compromissos que assumirão com maturidade e parceria”, assinalou. 

Para provar que o amor não tem idade, casais com mais idade também confirmaram o "sim" da vida a dois

Com mais idade, foram chamados ao palco, para dizerem o “sim”, o casal formado pelo noivo Francisco Marques de Lima (78) e a noiva Luzinete Gonçalves de Sousa Silva (64). A juíza Jordana Celestino Dourado, titular da Vara Única de Amarante, celebrou a união da experiência e que representa a perseverança na busca pela felicidade a dois. “Esta união nos ensina que nunca é tarde para amar. Que a serenidade e a experiência deste casal sirva de inspiração”, conclamou.

SOBRE OS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

Em iniciativa pioneira, o projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário do Maranhão em 1998 e atualmente está regulamentado pelo Provimento nº 32/2022. A finalidade é garantir gratuitamente a oficialização da união de pessoas hipossuficientes, de forma que as custas cartorárias não impactem no orçamento familiar. O custeio dos atos cartorários praticados é assegurado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC), mantido pelo Judiciário maranhense.

A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e cartórios com competência para o registro civil de pessoas naturais. Nos 27 anos de projeto, as estimativas apontam para mais de 130 mil celebrações já realizadas, com milhares de casamentos formalizados a cada ano.

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