A Comarca de Joselândia, localizada a 342 km de São Luís, promoveu duas edições do projeto Casamentos Comunitários, sendo uma no município sede (12/7) e outra no Termo Judiciário São José dos Basílios (13/7), cidade vizinha. Considerando as duas celebrações, foram beneficiados 126 casais, que puderam oficializar a união de forma gratuita, sem qualquer custo pelos atos cartorários relativos à habilitação de noivas e noivos.
As duas celebrações foram presididas pelo juiz Fábio Vilar, titular da Vara Única de Joselândia, que contou com as participações da juíza Bruna Athayde (Montes Altos) e dos juízes Dayan Viana (Senador La Roque), Leonardo Beserra (Pindaré-Mirim) e Rafael Sampaio (Arame). Já os trabalhos de habilitação foram coordenados pela registradora interina do Cartório Único de Joselândia, Acácia Figueira; e pelo registrador do Cartório Único de São José dos Basílios, Antonio Rocha Filho.
Na cerimônia de consolidação das famílias em Joselândia, destaque para os casais com mais idade e com menos, que foram convidados para se casarem no altar. Disseram o “sim” Joanice Alves Noleto e Luís Rodrigues de Sousa, ambos com 67 anos, casal com mais idade a contrair a união. O casal mais jovem a iniciar uma vida a dois foi formado pelo noivo Bruno Silva Brito (21 anos) e Rainara da Silva Costa (17 anos). O evento contou com o apoio da Prefeitura local.
No dia seguinte (13/7) os magistrados Fábio Vilar e Leonardo Barbosa colocaram o “pé na estrada” e percorreram 27 km para chegarem ao Termo Judiciário São José dos Basílios, onde celebraram a união de mais 38 casais. Um momento muito aguardado por todos, especialmente pelo noivo Luís José de Sousa Santos e pela noiva Maria aparecida Jacinto Alves, que formaram o casal com mais idade, cada um com 58 anos. Já o "frio na barriga" do casal mais jovem, Murilo Pereira Lima e Joana Darck da Silva Pereira, ambos com 18 anos, só passou após a confirmação do “sim”.
Em São José dos Basílios, a cerimônia ainda teve a inclusão como ponto alto da celebração, confirmando que o projeto Casamentos Comunitários constitui um espaço plural e diverso, refletindo as estruturas familiares modernas e assegurando direitos de forma indistinta. Raifran da Silva Rodrigues confirmou que para o amor não há obstáculos e compareceu ao grande evento da sua vida, sentado em sua cadeira de rodas, para firmar o compromisso com Caroline de Sousa Silva.
SOBRE OS CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
O projeto Casamentos Comunitários consiste em uma iniciativa pioneira, instituída pelo Poder Judiciário do Maranhão em 1998 e, atualmente, regulamentado pelo Provimento nº 32/2022. A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e cartórios com competência para o registro civil de pessoas naturais. Nos 27 anos, estimativas apontam para mais de 130 mil celebrações já realizadas, com cerca de 5 mil casamentos a cada ano.
O projeto tem como proposta o fortalecimento do núcleo familiar como espaço básico de convívio e construção de valores sociais que edificam a sociedade, garantindo a proteção da dignidade humana, os direitos civis da família e de sucessões.
Considerando o seu caráter social, o projeto é destinado a pessoas hipossuficientes e os atos de habilitação de noivas e noivos praticados pelos cartórios são totalmente gratuitos. O custeio dos atos é assegurado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC), mantido pelo Judiciário maranhense.
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