A Coordenadoria de Análise de Contas da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) realizou, nessa quinta-feira (7/11), uma reunião de alinhamento com profissionais que atuam no setor. A iniciativa visa a melhorar rotinas contábeis, ajustar o planejamento e as metas da unidade, que é responsável pelo acompanhamento das contas prestadas por cartórios que se encontram em interinidade.
A interinidade ocorre quando um cartório fica vago, cabendo a designação da pessoa que atuará como interina ao Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial. A medida garante a continuidade dos serviços e evita prejuízos com a interrupção do atendimento à população. Essa substituição ocorre até que a serventia seja ocupada na condição de titularidade, o que acontece após realização de concurso público.
A coord. de Análise de Contas, Delza Abreu, destacou o aprimoramento contínuo buscado no setor
Conforme esclareceu a coordenadora de Análise de Contas, Delza Abreu, o maior rigor no processo de prestação de contas decorre do fato de que, na interinidade, a pessoa se submete às normas que regem a administração pública. Diferentemente da titularidade, neste caso, os valores arrecadados de forma excedente são revertidos ao Poder Judiciário. “A remuneração do interino depende da arrecadação da serventia e está limitada ao teto constitucional. Além disso, os contratos passam por revisão e as despesas precisam ser autorizadas pela COGEX”, explicou.
A atuação da Coordenadoria de Análise é essencial para assegurar a boa gestão dos recursos, cabendo à unidade orientar sobre procedimentos e atuar para coibir erros e desvios de conduta. Para isso, uma equipe de sete pessoas checa rigorosamente as contas mensais de interinas e interinos, que tem um prazo limite até o dia 10 de cada mês para apresentar os gastos e as comprovações.
Lotada na Coordenadoria, a servidora Maria Aguiar disse que as reuniões são importantes para garantir o bom alinhamento entre os membros da equipe e o aprimoramento das rotinas, visando maior assertividade na execução das tarefas. Ela ressaltou, ainda, que o encontro é uma oportunidade para integrar a equipe, fortalecendo a atitude colaborativa entre os profissionais do setor.
“É uma ação importante para que os servidores estejam envolvidos e tenham cada vez mais consciência de suas responsabilidades e atribuições, permitindo que os objetivos sejam alcançados com mais facilidade e dentro do prazo. Com o alinhamento, gestores e servidores passam a estar mais engajados com as iniciativas necessárias para melhorar o ambiente de trabalho, o desempenho da equipe e da instituição”, destacou a servidora.
Na atual gestão da COGEX, o trabalho realizado pela Coordenadoria de Análise de Contas já permitiu elevar significativamente a arrecadação oriunda das interinidades. Levantamento parcial relativo a outubro, aponta que desde o mês de maio o valor arrecadado já alcança R$ 27 milhões. O valor é destinado ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário e convertido em investimentos de melhoria na estrutura dos serviços da Justiça ofertados à população.
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