A 3ª Vara da Família de São Luís realizará no dia 7/12 de 2024, às 17h30, um casamento comunitário para 70 casais de São José de Ribamar, a pedido da Paróquia "Nossa Senhora Aparecida".
A promoção do projeto "Casamentos comunitários" foi solicitado pelo Padre Heitor Franklin da Costa de Morais e a cerimônia será realizada na sede da paróquia, na Avenida São Paulo, n.º 4, na Vila São Luís, em São José de Ribamar.
A edição local do projeto foi viabilizada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) em parceria com o cartório da 3ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, com o apoio da Paróquia.
A juíza Joseane Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família do Fórum de São Luís, autorizou a realização do projeto em Ribamar e presidirá a celebração das uniões, com apoio de juízes e juízas.
ATOS GRATUITOS
A Portaria-TJ n.º 3630/2024, de 19/9, autorizou a cerimônia e ressaltou que todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do Projeto “Casamentos Comunitários” serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo cartório extrajudicial.
O processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias serão reembolsados ao cartório pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil - FERC.
A portaria informa ainda que os editais de proclamas dos casamentos já foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico, gratuitamente, e enviados à Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br