A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre, de 3 a 7 novembro, inscrições para uma nova rodada de cursos e eventos para magistrados, magistradas e profissionais do Judiciário maranhense. São oportunidades de formação nas modalidades presencial, semipresencial, a distância e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A novidade da semana é o Doutorado em Direito oferecido pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), instituição com nota máxima (5) na CAPES, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a ESMAM. A iniciativa é voltada à formação continuada da magistratura e dos servidores efetivos do TJMA. As inscrições para o processo seletivo encerram-se no dia 13 de novembro, exclusivamente pelo site
Entre os cursos auotinstrucionais, estão sendo ofertadas aulas de “Onboarding Básico de Segurança da Informação” e “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, ambos com 10 horas de duração e que são fundamentais para o uso seguro das tecnologias no âmbito do Judiciário e para a conscientização sobre a proteção de dados institucionais.
No calendário desta semana, há também ações credenciadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), requisito para promoção na carreira e vitaliciamento, além de cursos autoinstrucionais que contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024.
O acesso é simples: basta entrar no sistema acadêmico Tutor, disponível na plataforma Sentinela, escolher sua opção e garantir a vaga. Quem optar por cursos autoinstrucionais pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.
Confira no quadro abaixo o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação. Para suporte técnico ou dúvidas, a equipe EAD da ESMAM atende pelo telefone (98) 2055-2821.
Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF)
Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor)
PARA A MAGISTRATURA
CONTROLE JURISDICIONAL ELEITORAL DE CONTEÚDOS NA INTERNET DESAFIOS À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Inscrição: até 16/11 AQUI
Realização: 24/11e 2/12
Modalidade: semipresencial
EaD: 24 a 30/11
Presencial: 1 e 2/12
Instrutor: Rodrigo Maia
PARA PROFISSIONAIS DO TJMA
DOUTORADO EM DIREITO - FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV) E ESMAM Novo
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) anuncia a abertura das inscrições para o processo seletivo do Doutorado em Direito oferecido pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), instituição com nota máxima (5) na CAPES, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. A iniciativa é voltada à formação continuada da magistratura e dos servidores efetivos do TJMA.
Vagas: 15
Processo seletivo: 17 a 19/11/25
Resultado: até 24/11/25 no site da FDV
Matrículas: 24 a 28/11/25
PALESTRA: JUSTIÇA COM EMPATIA: O PAPEL DA ESCUTA QUALIFICADA E INTERDISCIPLINAR NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS E SALAS DE ESPERA SEPARADAS PARA VÍTIMA E SEUS FAMILIARES NOS LOCAIS DE DILIGÊNCIA PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS
Inscrição: 24/10 a 3/11 AQUI
Realização: 10/11 (3h) 14h às 17h
Palestrantes: Marco Aurélio Ramos Fonseca, Brenda Rocha e Celso Serafim Júnior
Modalidade: híbrida
Local: Fórum - auditório Orville e canal Youtube ESMAM
CURSO: COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA 4.0 – COMO A IA PODE OTIMIZAR SEUS TRABALHOS ACADÊMICOS
Inscrição: 27/10 a 10/11 AQUI
Realização: 17 e 18/11 (20h/a) das 8h às 18h
Modalidade: presencia
Local: ESMAM
Instrutor: Carlos Magno Belo
Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidores(as) do TJMA
PALESTRA: EDUCAÇÃO EM DIABETES
Inscrições:27/10 a 10/11 AQUI
Realização: 14/11 (4h) 8h às 12h
Modalidade: presencial
Local: Salas de Treinamento
Palestrante: Adriana Maria Guimarães
FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E OU MEDIADORES JUDICIAIS
Inscrições: 3 a 7/11 AQUI
Realização: 24 a 28/11 (40 h/a)
Modalidade: presencial
Local: Balsas
Formadores: Alan Carlos Farias e Manoel Ramos
V SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIVERSIDADE E ANTIDISCRIMINAÇÃO: COMBATENDO A CRIMINALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA
Inscrição: 6/10 a 10/11
Realização: 18/11(4h) - 14h às 18h
Modalidade: presencial
Local: Auditório Madalena Serejo (Fórum de São Luís)
Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidores(as) do TJMA e público externo
Palestrantes: Enedina Alves e Luciano Góes
IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA 2025 JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS INSTITUIÇÕES: DIÁLOGO, CUIDADO E CORRESPONSABILIDADE
Inscrições: 4 a 20/11 AQUI
Realização: 24 a 28/11 (10 h/a)
Modalidade: híbrida
24/11 às 14h-18h - Presencial
25/11 às 14h-17h - EAD
28/11 às 09h-12h – Presencial
Local: 24 e 28/11- Auditório Madalena Serejo e 25/11- Canal Youtube TJMA
Palestrantes: Alexandre Teixeira Cunha, Haroldo Luiz Rigo da Silva, Carla Rodrigues, Lis Soboll, Marcelo Salmaso, Patricia GLycerio Pinho, Carline Regina Nunes, Ângela do Socorro Martins e Larissa Tupimanbá.
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS (Metas CNJ - obrigatórios para progressão funcional)
Para mais informações, em casos de dúvidas ou necessidade de suporte técnico, entre em contato com a equipe EAD da ESMAM pelo telefone (98) 2055-2821.
CURSO ENTREGA VOLUNTÁRIA: ENTREGAR TAMBÉM É AMAR
Realização: 3 a 30/11 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Instrutor: Jéssica Pinheiro, Mariana Castro, Valéria Silva
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 30/11
Realização: 1 a 30/11 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 30/11
Realização: 1 a 30/11 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE
Inscrições: 1 a 30/11
Realização: 1 a 30/11 (24h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Inscrições: 1 a 30/11
Realização: 1 a 30/11 (15h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA
Inscrições: 1 a 30/11
Realização: 1 a 30/11 (24h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE
Inscrições: 1 a 30/11
Realização: 1 a 30/11 (30h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inscrições: 1 a 30/11
Realização: 1 a 30/11 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL
Inscrições: 1 a 30/11
Realização: 1 a 30/11 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO (FERJ)
Inscrições: 1 a 30/11
Realização: 1 a 30/11 (6h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes
CURSO NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA
Realização: 1 a 31/11 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ACONTECEM DURANTE A SEMANA
PROCEDIMENTOS EM AÇÕES DE INVENTÁRIO E DIREITO SUCESSÓRIO
Realização 29/10 a 7/11 (20h/a)
Modalidade: semipresencial
EaD (4h): 29/10 a 5/11
Presencial (16h): dias 6 e 7/11, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h
Local: ESMAM
Instrutor: Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junio
PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS
Turma Fechada
Realização: 3 a 26/11 (40h/a)
Modalidade: semipresencial
Presencial: 3 e 06/11
Aulas síncronas:
Plataforma EaD
Ambientação:14/11 A 16/11
17/11 e 19/11
24/11 e 26/11
Local: Toadalab e Sala de Treinamento do Fórum
Formadores: Adoniram Sousa e Marcio Maciel
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAG) NO PODER JUDICIÁRIO: DA TEORIA A PRÁTICA
Realização: 3 a 14/11 (20 h/a)
Modalidade: semipresencial
EaD (4h/a): 3 a 12/11
Presencial (16h/a): 13 e 14/11 das 8:30 às 12:30 e das 14:00 às 18:00
Local: ESMAM
Formadora: Camila Henning Salmoria
PROVAS NO PROCESSO PENAL: O EQUILÍBRIO ENTRE O GARANTISMO E A CONCEPÇÃO RACIONALISTA DA PROVA
Realização: 5/11 a 4/12 (40h/a)
Modalidade: EaD – Síncrono e assíncrono
Formador: Américo Bedê Freire Júnior
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-BÁSICO
Realização: 20/10 a 7/11 - 8h às 12h10 (60h)
Modalidade: presencial
Local: ESMAM
Tutora: Georgiana Castro
GESTÃO DE TEMPO
TURMA 1
Realização: 3 e 5/11 (20h/a) das 8h às18h
Modalidade: presencial
Local: ESMAM
Formadora: Luciana Brandão
TURMA 2
Realização: 24 e 26/11 (20h/a) das 8h às 18h
Modalidade: presencial
Local: ESMAM
Formadora: Luciana Brandão
SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS
Turma Fechada
Realização: 4 a 7/11 (32h/a)
Modalidade: presencial
Local: Santa Inês
Formador: Sandro Avelar
IX ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO TJMA
Realização: 6 e 7/11 (20h/a)
Modalidade: presencial
Local: Fórum Des. Sarney Costa
Instrutores: Felipe Damous, Laura Soares e Sílvia Tejadas
APRENDENDO COMO LIDERAR – INSPIRAR PESSOAS, ENGAJAR TIMER E FORTALECER A CULTURA E A MISSÃO INSTITUCIONAL (WORKSHOP PARA GABINETES)
Turma Fechada
Realização: 6 e 13/11 (16h/a)
Modalidade: presencial
Horário: 6 e 13/11, das 8h às 18h
Local: Auditório do Centro Administrativo
Instrutora: Fábia Karla
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E SEUS COMPONENTES
Turma Fechada
Realização: 4 a 28/11 (20 h/a)
Ambientação: 31/10 a 02/11
Aulas Assíncronas:
Plataforma Ead
Assíncrona: 4 a 28/11 das 15:00 às 17:30
Local: plataforma EaD
Formador: Samuel Oliveira
ESTÁGIO SUPERVISIONADO/CONCILIAÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUDICIAL
TURMA 1
Turma Fechada
Realização: 16/10 a 16/11
Modalidade: presencial
Local: Centros de Conciliação
Formador: Washington Coelho
TURMA 2
Turma Fechada
Realização: 27/10 a 23/11
Modalidade: presencial
Local: Centros de Conciliação
Formador: Guilherme Freire
TURMA 3
Turma Fechada
Realização: 30/10 a 1/12
Modalidade: Presencial
Local: Centros de Conciliação
Formador: Isalete Barreto
TURMA 4
Turma Fechada
Realização: 3/11 a 3/12 (60 h/a)
Modalidade: presencial
Local: Centros de Conciliação
Formadora: Aline Dutra
Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram: @esmam_tjma
Facebook: @esmam.tjma
Youtube: @eadesmam
Fone: (98) 2055-2800
