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ESMAM realiza Ciclo de debates sobre a reforma do Código Civil

Evento promove discussão crítica sobre mudanças legislativas

Publicado em 19 de Ago de 2025, 12h02. Atualizado em 19 de Ago de 2025, 16h08
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), nos dias 11 e 12 de setembro, será realizado o evento “Ciclo de debates sobre a reforma do Código Civil”. Destinado a magistradas, magistrados, servidores públicos e público externo, o evento oferece 300 vagas e está com as inscrições abertas até o dia 9 de setembro.

A iniciativa visa promover uma reflexão crítica sobre as alterações propostas no anteprojeto de reforma do Código Civil brasileiro, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. O ciclo contará com a participação de juristas que compõem a comissão responsável pela elaboração da proposta de revisão em debate no Senado. Com carga horária de 12 horas, o evento será realizado no auditório Madalena Serejo, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Inscrições

Profissionais do TJMA - AQUI
Público externo – AQUI

CÓDIGO CIVIL

A reforma do Código Civil, vigente desde 2002, visa atualizar os dispositivos normativos diante das transformações sociais, econômicas e tecnológicas ocorridas nas últimas décadas. Considerando a complexidade das mudanças sugeridas, o Ciclo pretende reunir juristas, acadêmicos e operadores do Direito para discutir de forma interdisciplinar os impactos jurídicos e sociais das propostas, contribuindo para o aprimoramento da legislação e para a formação continuada dos profissionais da área.

O objetivo é fortalecer o conhecimento técnico e institucional sobre as mudanças no Direito Privado. O evento também propõe ampliar o acesso à informação e incentivar o diálogo entre os diversos profissionais da área.

PROGRAMAÇÃO

Dia 11/9
08:30 – Entrega da medalha do mérito acadêmico da ESMAM à Professora Rosa Nery
09:00 – 10:30 PROCESSO ANTE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL -
Rosa Nery (OAB- SP/ PUC-SP)
10:30-12:00 - RESPONSABILIDADE CIVIL –
Misael Montenegro (OAB/PE)
DIREITO DAS COISAS –
Maria Cristina Santiago (TRE/PB)
Intervalo almoço
14:30-16:00 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES-
Carlos Eduardo Pianovski (UFPR/OAB/PR)
DIREITO DA EMPRESA–
Daniel Carnio (PUC-SP/UNINOVE/OAB-SP)
Dia 12/9
8:30-10:30 - DIREITO DAS SUCESSÕES-
Giselda Hironaka (USP) e Fernanda Tartuce (Escola Paulista de Direito)