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Ciclos Dialéticos discute impasses do encarceramento e expansão do sistema prisional no Brasil
A 6ª edição do projeto da ESMAM propõe reflexão crítica sobre políticas penais, segurança pública e os dilemas do aprisionamento em massa
Por Flávia Brandão
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, no dia 22 de agosto, a 6ª edição do projeto Ciclos Dialéticos, com o tema: “Encarceramento no Brasil: expansão justificada ou crise evidente?”. O evento presencial acontece das 9h às 13h, no Auditório da Associação dos Magistrados - AMMA (Rua Búzios - Calhau). São 100 vagas disponíveis, com inscrições abertas de 8 a 20 de agosto, via sistema Tutor (para o público interno) e por link específico (público externo).
Em um cenário em que o Brasil ocupa uma das maiores populações carcerárias do mundo, a proposta da ESMAM é reunir visões divergentes e especialistas com sólida trajetória para discutir os impasses, limites e contradições das políticas de encarceramento. "O debate se propõe técnico e apartidário, porém engajado na busca por uma compreensão mais ampla, ética e crítica sobre o crescimento do sistema prisional e os efeitos na sociedade brasileira", adianta a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral.
O foco será o enfrentamento de questões urgentes como a superlotação das unidades prisionais, a efetividade das políticas públicas de segurança, os entraves na execução penal e os impactos sociais da prisão em massa.
DEBATEDORES
Com mediação da juíza Josane Araujo Farias Braga (TJMA), o diálogo contará com a participação de dois especialistas na temática criminal, penitenciária e dos direitos humanos nas prisões:
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Promotor de justiça do MPDFT, doutor em Direito, professor titular do UniCEUB e ex-integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Sua atuação é voltada à formulação e análise de políticas públicas de justiça criminal.
Adriano Antunes Damasceno
Defensor público do Maranhão, doutor em Direito pela UFRJ, professor da UEMA e coordenador de grupo de pesquisa sobre sistema penal e direitos humanos. Atua diretamente na execução penal e nas garantias fundamentais da população privada de liberdade.
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