São Luís sediará, nos dias 26 e 27 de junho, encontro do projeto "Na Visão Delas" - iniciativa que visa discutir temas do Direito Administrativo com a sociedade, sob a perspectiva feminina. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), o evento tem o apoio de diversas instituições governamentais e do sistema de justiça.
A programação integra o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo e acontecerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau), com a participação de membros da magistratura, comunidade acadêmica, docentes, juristas, representantes de órgãos de controle, advocacia pública e demais profissionais do Direito.
A cerimônia de abertura terá início às 16h do dia 26 de junho, com a presença da diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral; da presidente do IBDA, professora Cristiana Fortini; e da coordenadora do projeto, procuradora Lígia Melo. Em seguida, será realizada a conferência de abertura com a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, referência nacional no campo do Direito Administrativo, abordando o tema “Os desafios para uma Administração Pública eficaz”. A mesa será composta pelas especialistas Thais Marçal e Carolina Zancaner.
A temática inclui ainda painéis sobre improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral, controle de políticas públicas para pessoas com deficiência, governança, contratos públicos e integridade, proteção de dados e segurança da informação no setor público, inteligência artificial e os desafios éticos na gestão pública, além de sustentabilidade e infraestrutura diante de eventos climáticos extremos.
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NA VISÃO DELAS
Idealizado com o objetivo de fomentar o debate sobre a equidade de gênero e o papel das mulheres nos espaços de decisão pública, o “Na Visão Delas” é um espaço de diálogo e formação que integra a programação do Congresso Nacional do IBDA desde 2022.
A edição deste ano busca destacar temas contemporâneos do Direito Administrativo sob a perspectiva feminina, com ênfase na promoção da diversidade, da governança ética e da inovação nas instituições públicas.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o evento podem ser realizadas, até 17 de junho, nas modalidades presencial ou a distância (para participantes de outros estados e do interior do Maranhão), por meio de formulários eletrônicos (veja abaixo) disponíveis no site da ESMAM, com emissão de certificado. Haverá transmissão ao vivo pelo canal EAD ESMAM no YouTube. As vagas são destinadas a servidoras e servidores públicos, magistratura, advocacia, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, estudantes e demais interessados.
Inscrições Público TJMA presencial AQUI
Público externo presencial AQUI
ATENÇÃO! É possível a participação e certificação "a distância", somente para pessoas de outros estados e do interior do Maranhão, com inscrições através deste formulário específico.
Mais informações sobre a programação e acesso à inscrição estão disponíveis no portal da ESMAM (www.tjma.jus.br/esmam) ou com a Secretaria Geral da escola judicial.
Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
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