A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, nesta sexta-feira (28/3), às 8h30, a cerimônia de entrega dos prêmios do 2º Concurso Nacional de Artigos "Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho" e o II Seminário Científico da ESMAM. O evento ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e será aberto ao público, com inscrições também no local.
A cerimônia contará com a presença do desembargador federal Ney Bello, que fará a palestra de abertura com o tema "O mito da neutralidade do juiz: a Praxis, o Doxa e a Dogmática na atividade jurisdicional". Os primeiros colocados de cada uma das sete categorias apresentarão seus trabalhos antes da entrega oficial dos certificados e premiação.
Durante a solenidade, também serão homenageados membros da magistratura e profissionais do Judiciário que mais se destacaram na participação em cursos e ações formativas na escola judicial no ano de 2024.
INCENTIVO À PESQUISA
Na sua segunda edição, o concurso tem como objetivo fomentar a pesquisa interdisciplinar sobre temas ligados ao sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação. Os artigos inscritos foram divididos em sete temas principais: Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito, Administração Pública e Poder Judiciário, Direito Digital e novos cenários tecnológicos, Direito e Sustentabilidade, Direito e Economia e Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero.
"O evento é uma oportunidade para os participantes compartilharem seus conhecimentos e contribuições com a comunidade jurídica, reforçando o compromisso da ESMAM com o aprimoramento da pesquisa e da formação continuada dos profissionais do Direito. A promoção do conhecimento acadêmico é essencial para que o Judiciário acompanhe as transformações sociais e contribua para a justiça e paz social." (Desembargadora Sônia Amaral, diretora da ESMAM)
PREMIAÇÃO
Os vencedores e as vencedoras dos sete temas receberão prêmios em dinheiro, totalizando R$ 70 mil. As primeiras colocações de cada tema serão agraciadas com R$ 5 mil, com passagens e diárias custeadas para participar da premiação. Quem alcançou os segundos e terceiros lugares receberá R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Para quem ficou em quarta e quinta colocação será reconhecido com certificados de menção honrosa da ESMAM.
Os três primeiros artigos de cada categoria serão publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico eletrônico do Programa de Pós-Graduação da ESMAM. A Escola também poderá selecionar artigos classificados em quarto e quinto lugar para compor futuras edições da revista.
SERVIÇO
O quê: Cerimônia de Premiação do II Concurso Nacional de Artigos da ESMAM
II Seminário Científico da ESMAM
Quando: 28/3/25, às 8h30
Onde: Auditório da AMMA, São Luís (MA)
Entrada: Gratuita e aberta ao público (inscrições antecipadas)
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