A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) lançou novo calendário de cursos para o ano de 2025, contemplando a magistratura, profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo - outras carreiras jurídicas, estudantes e docentes.
Serão cerca de 200 cursos de capacitação e formação, além de eventos que abordam temas atuais, selecionados a partir dos macrodesafios e estratégias do TJMA, além das demandas apresentadas pelos diversos setores que puderam opinar sobre as necessidades de capacitação. As atividades serão ofertadas nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, permitindo maior flexibilidade aos participantes, seja na capital ou nas comarcas do interior.
A programação tem início no dia 6 de fevereiro, às 10h, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com aula magna proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves. O evento será aberto ao público, mediante inscrições prévias.
Inscrições para o público interno (TJMA)
Inscrições para o público externo
CURSOS
O calendário traz novidades para a magistratura, com cursos obrigatórios para o processo de vitaliciamento, em todas as áreas do Direito. A série será aberta com o curso “Fake News e o Espaço Digital”, que terá início no dia de fevereiro. Para o primeiro semestre, há também ofertas com as temáticas "Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminação", "Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero", "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes com Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense" e "Direito Notarial e Registral e Inspeções nas Serventias Judiciais".
Os servidores e as servidoras do Judiciário também contarão com uma programação diversificada, além de eventos de extensão abertos aos públicos interno e externo, que oferecem oportunidades de qualificação com certificação.
Por meio do ESMAM Itinerante - projeto que tem o obejtivo de integrar e interiorizar as ações da escola judicial -, várias opções de treinamento estarão disponíveis com o suporte da equipe nas diversas comarcas do Estado. A primeira edição de 2025 acontece de 17 a 20 de fevereiro, beneficiando o polo judicial de Itapecuru, integrado pelas comarcas de Santa Rita, Vargem Grande e Anajatuba.
Outra oportunidade de fazer cursos presenciais, sem precisar se deslocar até São Luís, é participar das ações formativas que acontecem durante os Encontros Regionais com a direção-geral do TJMA.
A ESMAM segue gerenciando cursos de mestrado e doutorado, em parceria com a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), ampliando a formação acadêmica dos profissionais do Judiciário na área do Direito e da Administração Pública, cujas aulas tiveram início no dia 27 de janeiro.
PARCERIAS
A escola judicial mantém parceria com a Escola Virtual de Governo (EV.G), plataforma de ensino a distância da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com validade até julho de 2028. O objetivo é incentivar o desenvolvimento dos profissionais do Judiciário, por meio de cursos online com reconhecidos nacionalmente e que contribuem para a modernização da gestão pública.
A programação completa dos cursos da ESMAM está disponível no site oficial da instituição (www.tjma.jus.br/site/esmam), no banner "calendário de cursos e eventos". As inscrições serão abertas de acordo com o cronograma de cada capacitação.
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