Poder Judiciário/Escola da Magistratura/Mídias/Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão comemora 38 anos de história nesta terça-feira (12/11). A instituição tem sua trajetória marcada pelo pioneirismo na formação e aperfeiçoamento do quadro funcional do Judiciário. As comemorações iniciaram com a abertura da 17ª edição da ESMAM Cultural, no dia 8 de novembro e prosseguem durante todo o mês, com uma extensa programação de cursos e eventos.

Em 2024, sob a direção da desembargadora Sônia Amaral e do desembargador Nilo Ribeiro Filho, a escola judicial ampliou a oferta de cursos de pós-graduação para o quadro funcional do Judiciário, realizou a formação inicial dos novos juízes e juízas, além de bater o recorde na oferta de atividades formativas, com 264 novas turmas abertas e 10,8 mil certificados de conclusão com o selo ESMAM.

Em mensagem comemorativa ao 38º aniversário da ESMAM, a diretora expressou gratidão ao trabalho da equipe e da liderança que, ao longo dos anos dedicou-se para que a escola continue sendo referência no aprimoramento da magistratura e pessoal do Judiciário.

Mensagem da diretora da ESMAM

Com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mais investimentos estão sendo feitos em tecnologia e na estrutura para ampliar o acesso à formação e capacitação. A sede, localizada na Rua dos Búzios, no bairro do Calhau, anexa à Associação dos Magistrados, será ampliada em 348,84 m², com a construção de novas salas de aula e auditório. A área total da escola passará a ser de 1.849,84 m². 

O projeto é coordenado pela Diretoria de Engenharia do TJMA e área administrativa da ESMAM. As novas salas de aula atenderão a um público de até 50 alunos cada. Já o auditório, terá capacidade para cerca de 100 pessoas.

NÚMEROS

Dados da Secretaria Geral demonstram que em 2024 a escola superou todas as metas estabelecidas pelo planejamento estratégico do TJMA, com a realização de 264 eventos e cursos. Em números absolutos, 9.409 certificados de conclusão foram emitidos, atestando 87% de aproveitamento na formação continuada.    

Estão em andamento um doutorado e dois mestrados em Direito (em cooperação técnica com a Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC); além do mestrado em Direito (PUC Minas), beneficiando cerca de 40 profissionais do quadro do TJMA. Outros dois mestrados - em Administração e Planejamento em Políticas Públicas - terão início em 2025.

A plataforma EAD-ESMAM, com cursos on-line, e o projeto ESMAM Itinerante, alcançam profissionais em todo o Estado, democratizando o conhecimento e contribuindo para a qualificação do serviço prestado à sociedade.

Em 2024, a ESMAM alcançou números recordes, superando os resultados de 2023(*):

• 264 novas turmas abertas para formação e capacitação da magistratura e profissionais do TJMA, com 10,8 mil certificados entregues
• 202 cursos para servidores e servidoras, com 4.736 certificados emitidos 
• 111 eventos de extensão (público interno e externo) - cursos, palestras, oficinas, seminários, workshop, reuniões técnicas, audiências públicas e jornadas -, com 3.997 certificados emitidos
• 32 cursos de formação continuada para a magistratura (676 certificações), mais 1.413 certificados para outras carreiras 
• 2 Cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJMA
• 5 módulos das trilhas de formação de formadores (FOFO), com 30 novas certificações da ESMAM e Enfam
• Pós-Graduação - Mestrados em Direito (UNOESC e PUCMinas), Doutorado em Direito (UNOESC), com duas seleções abertas para os mestrados em Administração (UNOESC) e Planejamento em Políticas Públicas (UECE) em 2025. 
• Certificação com 87% de aproveitamento 

(*) Fonte: Secretaria Geral da ESMAM - Novembro/2025

CONCURSO DE ARTIGOS

Na atual gestão, foi realizado o 2º Concurso Nacional de Artigos "Homenagem ao Des. Milson Coutinho". Com prêmio total de R$ 70 mil, o certame tem a finalidade de estimular a pesquisa interdisciplinar sobre temas do sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação, reconhecendo contribuições relevantes para o fortalecimento do Poder Judiciário.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 28 de março de 2025, na sede da ESMAM, em São Luís.

CICLOS DIALÉTICOS 

O projeto Ciclos Dialéticos abriu espaço  para interação entre acadêmicos, juristas, magistratura, advocacia, profissionais que atuam na justiça e quem se interessa em compartilhar suas ideias e opiniões sobre os mais variados temas no contexto judicial. 

“A ideia central do Projeto Ciclos Dialéticos é promover a escuta de pontos de vista diversos, eliminando assim a unicidade de pensamento e oportunizar a divergência esclarecida”, frisa a desembargadora Sônia Amaral, idealizadora do projeto. 

PIONEIRA 

Fundada em 1986, a ESMAM destaca-se como uma das 10 escolas judiciais mais antigas do Brasil e a terceira a formar juízes para ingresso na magistratura. A entidade mantém suas ações alinhadas aos objetivos estratégicos do Judiciário, sendo referência na formação continuada e capacitação de magistrados, magistradas, servidores, servidoras do Judiciário e de outras carreiras jurídicas, com incentivo à pesquisa e o debate jurídico de temas relevantes para o aperfeiçoamento e efetivação da justiça.

Para a desembargadora Sônia Amaral, a atuação e trajetória da escola são de grande relevância na formação continuada e no aprimoramento de todos os operadores do direito. "O direito acompanha a dinâmica da vida e das relações sociais e isso exige uma preparação constante e um aprendizado infinito. Nenhuma carreira pode prescindir da necessidade de atualização, muito mais ainda aquelas que lidam com a garantia dos direitos e a pacificação social”, disse.

LIDERANÇA

Ao longo de sua trajetória, a escola contou com a liderança de desembargadores e desembargadoras, que contribuíram para sua consolidação:

* José Pires da Fonseca (1986-1990)

* Emésio Dário de Araújo (1991-1992)

* Lourival de Jesus Serejo Sousa (1993-1994 e 2009-2010)

* Arthur Almada Lima Filho (1994-1998)

* Maria Madalena Alves Serejo (1999-2003)

* Júlio Araújo Aires (2003-2004)

* Cleones Carvalho Cunha (2005-2009)

* Marcelo Carvalho Silva (2011-2014)

* Jamil Gedeon Neto (2015-2016)

* Paulo Velten Pereira (2017-2018)

* José de Ribamar Froz Sobrinho (2019-2020)

* José Jorge Figueiredo dos Anjos (2021-2022)

* José de Ribamar Castro (2023-2024)

* Sônia Maria do Amaral Fernandes Ribeiro (2024-2025)

APRIMORAMENTO

No mês de aniversário, a escola judicial maranhense, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), abriu processo seletivo do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP). A iniciativa atende à magistratura, servidores e servidoras com cargos efetivos e comissionados do TJMA, com 40 vagas disponíveis.

O mestrado visa formar profissionais para atuar no campo de políticas públicas, tanto no âmbito do ensino e pesquisa quanto na avaliação dessas práticas. Com carga horária total de 855 horas, o curso abrange disciplinas obrigatórias e optativas, além da produção de uma dissertação, com expectativa de conclusão das disciplinas em um ano e defesa do trabalho final no ano seguinte.

Em novembro, também serão realizados eventos de extensão e aprimoramento para os públicos interno e externo:

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: (esmam@tjma.jus.br)

Facebook: @esmam.tjma

Instagram: esmam_tjma

Fone: (98) 3235 3231