O Poder Judiciário do Estado do Maranhão instituiu o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão, uma iniciativa permanente para promover suporte efetivo às pessoas em situação de rua, garantindo acolhimento, proteção e o fortalecimento dos direitos humanos. O comitê tem a finalidade de assessorar a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, fomentando políticas judiciárias, atividades e ações voltadas a ampliar a conscientização e contribuir para o enfrentamento e superação de barreiras decorrentes das condições de vida hipervulneráveis.