O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi reconhecido com menção honrosa na categoria "Produtividade" do XV Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de entrega foi realizada nesta segunda-feira (19/5), no Plenário do CNJ, em Brasília.
O reconhecimento foi concedido em razão do desempenho do TJMA durante a XIX Semana Nacional da Conciliação com o tema: “É Tempo de Conciliar”, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024. Na ocasião, o Tribunal registrou o maior Índice de Composição de Conflitos (ICoC) entre os tribunais estaduais, com 29,38%.
Foram 4.788 audiências realizadas, resultando em R$17,7 milhões em valores movimentados por meio de acordos em temas como divórcio, união estável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, renegociação de dívidas, entre outros.
A menção honrosa foi entregue ao presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e ao juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Rodrigo Nina, responsável pela implementação das ações de mediação e conciliação no Judiciário maranhense. O Nupemec é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho.
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