Comarcas do Judiciário Maranhense aderentes ao Programa de Apadrinhamento
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) destaca-se pelo compromisso com a inovação e a promoção da proteção social, evidenciado pela crescente adesão das comarcas ao Programa de Apadrinhamento. Essa iniciativa visa assegurar às crianças e adolescentes acolhidos a vivência de experiências significativas de convivência familiar e comunitária, imprescindíveis para seu desenvolvimento emocional, social e psicológico.
Por meio da implementação do Programa de Apadrinhamento, as comarcas fortalecem a rede de proteção socioassistencial, garantindo que os menores em situação de acolhimento institucional possam contar com o apoio de padrinhos e madrinhas que promovem sua integração social e contribuem para seu bem-estar, em ambientes externos ao institucional.
A ampliação do programa representa um avanço significativo na efetivação dos direitos da criança e do adolescente, especialmente no que tange ao direito à convivência familiar, condição essencial para o pleno desenvolvimento integral dos jovens acolhidos. A adesão das comarcas reafirma o compromisso do Judiciário maranhense com a promoção da justiça social, da dignidade humana e da inclusão social.
O Programa de Apadrinhamento configura-se, assim, como uma importante estratégia de transformação social, que proporciona a crianças e adolescentes acolhidos a oportunidade de estabelecer vínculos afetivos e relações de cuidado que impactam positivamente suas vidas.
Comarcas aderentes ao Programa de Apadrinhamento:
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1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão
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2ª Vara da Comarca de Buriticupu
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2ª Vara da Comarca de Chapadinha
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2ª Vara da Comarca de Coroatá
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2ª Vara da Comarca de Estreito
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2ª Vara de Família da Comarca de Açailândia
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3ª Vara da Comarca de Balsas
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3ª Vara da Comarca de Codó
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Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz
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Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon
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Vara Única da Comarca de Tutóia