Conforme Art. 1º do Ato da Presidência nº 1, de 9 de janeiro de 2024. São designados os membros e as membras do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, conforme abaixo especificado, tendo em vista a atualização Ato da Presidência nº 66, de 2 de julho de 2025.
- Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO - Membro do Tribunal de Justiça - Presidente;
- Clodomir Sebastião Reis, como vice-coordenador, juiz federal, indicado pela Seção Judiciária do Maranhão;
- Vanessa Clementino Sousa, juíza de direito auxiliar de entrância final;
- Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, juíza de direito auxiliar de entrância final;
- Carlos Henrique Falcão de Lima, procurador do Estado, Indicado pela Procuradoria Geral do Estado;
- Marcelo Santos Correa, Procurador da República, indicado pelo Ministério Público Federal;
- Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, promotora de justiça, como titular, e Ilma de Paiva Pereira, promotora de justiça, como suplente, indicadas pelo Ministério Público Estadual;
- Pedro Ivo Pereira Guimarães Correa, advogado, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Maranhão;
- Cosmo Sobral da Silva, defensor público, como membro titular e Gustavo Leite Ferreira, defensor público, como membro suplente, indicados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão;
- Karen Beatriz Taveira Barros Duarte, presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão – PROCON-MA, como titular e Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz, chefe da Assessoria Jurídica do PROCON/MA, como substituto, indicados pelo PROCON-MA;
- Sidarta Figueredo Silva, coordenador estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão, como titular e Pedro Machado Filho, coordenador substituto estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, e Wildenildo Oliveira dos Santos, como suplentes, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
- Roosevelt Figueira de Mello Júnior, como membro titular, e Pedro Felipe Fonseca Teixeira, como suplente, representantes indicados pela Secretaria de Estado da Saúde;
- Flavia Raquel Fernandes Ramos Ribeiro, como membra titular, e Luciana Rodrigues Vieira Santana, como membra suplente, indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís;
- Bruno Araujo Duailibe Pinheiro, procurador-geral do Município de São Luís como titular e João Teixeira, procurador do Município de São Luís como suplente; indicados pela Procuradoria-Geral do Município de São Luís;
- Kacilda Rodrigues dos Santos Raposo, como titular, indicada pela procuradora-chefe da Procuradoria da União no Maranhão;
- Mirella Goulart Cavalcante Rego, como membra titular, e Suênia Macelle Braga Belizário Castro, como membra suplente, indicadas pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJus;
- Marcos Albuquerque, como membro titular, e Daniel Pessoa, como membro suplente, indicados pela Agência Nacional de Saúde – ANS;
- Simona Sâmia do Nascimento Sousa de Azevedo, como membra titular, e Monamara Reis Silvestre, como membra suplente, indicadas pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão;
- Gioliano Antunes Damasceno, indicado pela Defensoria Pública da União;
- Edmilson Silva Diniz Filho, indicado pelo Conselho Estadual de Saúde do Maranhão;
- Glinoel Oliveira Garreto como titular e Cláudia Fernanda Costa Silva, como suplente, indicados pelo Ministério da Saúde; e
- Odete Maria Pessoa Mota Trovão, juíza de direito auxiliar.