A Escola Superior da Magistrarura do Maranhão (ESMAM), por meio de convênio de cooperação técnica mantido com a Unileya Educacional mantém a Especialização a Distância em Perícias de Avaliação Patrimonial de Bens e Direitos.
OBJETIVO
Qualificar e aperfeiçoar por meio da especialização, profissionais que atuarão na realização de perícias judiciais e extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil, que, no Art. 464 e as Normas Brasileiras que norteiam os procedimentos periciais de avaliação monetária de bens.
PÚBLICO-ALVO
O curso é destinado aos Oficiais de Justiça Estaduais, Federais e do Trabalho, os quais são responsáveis pelas avaliações judiciais de bens, por força das Leis Federais, a saber: Lei Nº 5442/1968 (CLT); Lei Nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal); Lei Nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Notas Introdutórias à Avaliação de Bens - 40h
Avaliação de Pericial de Imóveis Urbanos - 40h
Avaliação Pericial de Bens Imóveis Rurais - 40h
Remissões às Perícias no CPC e as Peças Laudas - 40h
Avaliação Pericial de Custos de Construção para Incorporação Imobiliária - 40h
Avaliação Pericial de Máquinas, Equipamentos e Instalações Industriais - 40h
Avaliação Pericial de Empreendimentos - 40h
Avaliação Pericial de Bens do Patrimônio Histórico e Artístico - 40h
Avaliação Pericial dos Recursos Naturais e Ambientais - 40h
Práticas para Formação de Laudos, Valoração e Quantificação de Danos Ambientais e dos Recursos Naturais e Minerais - 60h
Prática de Avaliação - 60h
Carga Horária Total - 480h
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
Os candidatos serão considerados aceitos e classificados de acordo com os seguintes critérios:
Para aceite:
Comprovar vínculo com o TJMA;
Não estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
Ser graduado.
Para classificação:
Ocupar cargo de oficial de justiça no TJMA;
Candidato com a maior idade;
Maior tempo dedicado às atividades de servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesse aqui a portaria que dispõe sobre as condições e requisitos de participação.
ETAPAS E CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Divulgação: de 20/10 a 02/11/2020
Inscrições: de 20/10 a 02/11/2020
Homologação das inscrições: de 21/10 a 03/11/2020
Divulgação dos inscritos aprovados: 04/11/2020
Envio da documentação e confirmação da matrícula: de 04/11 a 11/11/2020
Efetivação da matrícula: 12/11/2020
Aula inaugural online e início da 1ª disciplina: 01/12/2020
ETAPAS E CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - VAGAS REMANESCENTES
Divulgação dos inscritos aprovados: 24/11/2020
Envio da documentação e confirmação da matrícula: de 24/11 a 26/11/2020
Efetivação da matrícula: 27/11/2020
Início da 1ª disciplina: 01/12/2020
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA – A SER ENTREGUE À UNYLEYA
Cópia digitalizada da carteira de identidade e CPF;
Cópia digitalizada da declaração de conclusão de curso superior (válida apenas para matrícula);
Cópia digitalizada do diploma de curso superior (obrigatória para emissão do certificado de conclusão de pós-graduação);
Cópia digitalizada da certidão de casamento se for o caso;
Documento comprobatório de vínculo com o TJMA (declaração ou espelho do cadastro RH), com dados de matrícula, área e/ou Comarca de atuação e cargo ocupado.
Os documentos acima relacionados deverão ser encaminhados para o seguinte endereço de e-mail: matricula.tjma@unyleya.com.br
OBS: Apenas os candidatos selecionados deverão enviar os documentos para matrícula.
RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS
ROSALBA MAIA DE OLIVEIRA
LUDUGERO PEREIRA DE SÁ NETO
JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO BATISTA
CLOVIS BOGEA DE OLIVEIRA JUNIOR
LUCIANA MARIA COSTA RABÊLO
WILTON JOSÉ BARBOSA DE ARAUJO
HERBETH BATISTA MENDES DA SILVA
JOARIZE MARIA DAS MERCÊS GOMES ARAÚJO
MARCOS VALERIO ALVES NEPONUCENO
JOSAFÁ FRANÇA VIÉGAS
MARCELO OMAR LIMA DE CASTRO
EZEQUIAS ARAUJO CUNHA
KEILA MARIA RICCI CAVALCANTE VIEIRA
FABIO CESAR SILVA BRITO
MARCOS ANTONIO MENDES MENDONÇA
EVERALDO BANDEIRA DO AMARANTE
MARA ROBERTA TEIXEIRA BARROS
JOSELI NASCIMENTO
RAIMUNDA PIMENTEL DOS SANTOS
JILDEGLAN PEDROSA BORGES DA SILVA
ANA RITA ABREU MARTINS
JÂNIO DOS PASSOS FERNANDES
MARIA JOSE BARROS LIMA
SELMA CINTYA SALES SILVA LIMA
GLADSTÂNIA MARIA TEIXEIRA SANTOS
CLAUDIA PESSOA LIMA
FRANCISCO ROCHA CATÃO
HELENO OLIVEIRA MORAES
CLAUDINES DA PAZ CAMPOS SILVA
RENAN RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO DE ARAUJO BATISTA
LUIZ ANDRE FERNANDES MESQUITA
KEILANE COSTA CUTRIM SARAIVA
FABIANA PINHEIRO DE CASTRO
LEVI DE DEUS RIBEIRO ANIBA
CHARLES GLAUBER DA COSTA PIMENTEL
ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
BERNARDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
LAISE CRISTINA CABRAL DE CARVALHO
MÁRCIO LUÍS ANDRADE SOUZA
MARCUS EDUARDO SERRA
CLAUDSON DA SILVA CUNHA
COSME DAMIAO SANTOS CHAGAS
RAQUELMA CARLA SANTOS MARTINS SILVA
JOSIAS VIANA COIMBRA JÚNIOR
CLÉDISON XAVIER SILVA
AIRTON DA SILVA TAVARES
JOSE VALBER AGUIAR
JONATAS RIBAMAR MARTINS FARIAS
CAMILA LEITÃO ANTUNES DA COSTA
BETH LOPES MELO BONIFACIO
MÁRCIO EDUARDO PINHEIRO MACIEL
CRISPIM SOUZA NETO
MARIO ROSA DA SILVA
RÔMULO DE SOUSA NEVES
IGOR SÉRGIO LIMA DE OLIVEIRA
KATIUSCIA NOLETO DE PAULA
MANOEL DA TRINDADE LUSO JUNIOR
MARCUS EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA
EMANNUELA PAZ RIBEIRO
LUCIANA LAGO GOMES RIBEIRO
JOSUE CARVALHO DE SOUZA NETO
VANESSA MARTINS PAZ
CARLOS AUGUSTO FERREIRA
RAIMUNDO DA CUNHA RODRIGUES
WALTERLYM SIQUEIRA DE SOUZA
LIVIA LIMA VIANA
NEUMARA CASTRO DE MELO
SERGIO LIMA CAVALCANTE
FRANCILEIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
EMERSON JORGE ARAUJO DA SILVA
IGO LEONARDO MENDONÇA SOUZA
JOSE RAIMUNDO BARROS JÚNIOR
CAROLINE BARROS COELHO NETO
RENATA EVERTON DURANS
RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - VAGAS REMANESCENTES
JACKELINE PEREIRA VARÃO GUIMARÃES
ANTONIO SANDRO
JOAO SILVA PIRES
RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
ELIDA ROSA DUARTE
ANA TERESA ALMEIDA SOARES
SANDRA NAYARA BARROS MACEDO
JANNERLLANNES CRUZ OLIVEIRA
ROBERTA COELHO DE SOUSA LIMA
GESRAEL BARROSOS DE ALBUQUERQUE
ADRIANA MARLYSE VALE BELO
VERONICA GOMES OLIVEIRA
LUCIVAN BRILHANTE DE LIMA
THAIS BITENCOURT ARAUJO FROZ
FLAVIO OLIVEIRA RIBEIRO
CLAYTON MARINHO DOS SANTOS
DEUSON OLIVEIRA AMORIM
JOAQUIM RODRIGUES MOREIRA FILHO
JOSEAS NEVES FERNANDES
LEONARDO MEIRELES NAPOLEÃO LIMA DE CARVALHO
ARIANE CHAVES DA LUZ LIMA
RAQUEL VIEIRA FREIRE
NIVIA KARLA MAGALHAES DE CARVALHO
JOAO MARCELO FERNANDES MENDONÇA
KLAYSON MACHADO REIS
CARLOS AUGUSTO SOUSA MOREIRA JUNIOR
MARCOS ANDRE VIEIRA DUARTE