RESOLVE: Art. 1º Designar os membros e as membras, abaixo relacionados(as), para compor a Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão: I -TITULARES: a) juíza de direito Adriana da Silva Chaves, titular da Vara da Família da Comarca de Bacabal, matrícula nº 183137, na qualidade de presidenta; b) juiz de direito Antonio Agenor Gomes, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, matrícula nº 60244; c) juíza de direito Márcia Daleth Gonçalves Garcez, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, matrícula nº 183095; d) servidora Bianca Joseh Bezerra, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº 131714; e) Yuri Michel Pereira Costa, defensor público federal no Maranhão e especialista em questões Étnico-Raciais; II – SUPLENTES: a) juiz de direito auxiliar de entrância final Aureliano Coelho Ferreira, matrícula nº 144154; b) juiz de direito João Paulo de Sousa Oliveira, titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, matrícula nº 188870; c) juíza de direito auxiliar de entrância final Marcela Santana Lobo, matrícula nº 144071; d) servidora Ana Letícia Barbosa Lima, analista judiciária– psicóloga, matrícula nº 140699, ora exercendo o cargo em comissão de chefe da Divisão do Sistema Socioeducativo; e) Nila Michele Bastos Santos, professora do IFMA e especialista em Questões Étnico-Raciais; III – COMISSÃO RECURSAL: a) TITULARES: 1. juiz de direito José Edilson Caridade Ribeiro, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, matrícula nº 26914; 2. juíza de direito Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 144279, e ; 3. Alan Jeffeson Lima de Moraes, advogado e especialista em questões Étnico-Raciais. b) SUPLENTES: 1. juiz de direito Fernando Jorge Pereira, titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, matrícula nº 114967; 2. juíza de direito Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann, titular da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda, matrícula nº 188169, e; 3. Josedla Fraga Costa, advogada e especialista em questões Étnico-Raciais. Art. 2º Designar os magistrados, a magistrada, os servidores e as servidoras abaixo relacionados(as) para integrar a Equipe de Apoio às atividades das Comissões de Heteroidentificação e Comissão Recursal, que atuarão no planejamento, logística, requisição de materiais e auxiliarão na realização de outras atividades que se fizerem necessárias ao desempenho e à operacionalização dos trabalhos das comissões epigrafadas: I– juiz de direito auxiliar de entrância final Marco Adriano Ramos Fonsêca, matrícula nº 144022, gestor local do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial e coordenador do Comitê de Diversidade; II– juiz de direito Alexandre Antonio José de Mesquita, titular da 3ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 149807, membro do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência; III – juíza de direito Luana Cardoso Santana Tavares, titular da Comarca de Cândido Mendes, matrícula nº 214684; IV- secretária da Comissão de Heteroidentificação: Djanne de Oliveira Soares, auxiliar judiciária- apoio administrativo, matrícula nº 101899, ora exercendo a função gratificada de supervisora de planejamento – Diretoria de Engenharia e Arquitetura; V- Joelma Regina do Nascimento, técnica judiciária- apoio téc. administrativo, matrícula nº 135434, ora exercendo o cargo em comissão de assessora especial - servidora do comitê de diversidade; VI - Amanda Barros Batista Costa, analista judiciária – direito, matrícula nº 197095 (Teletrabalho); VII- Dilenia do Rosário Ribeiro Câmara Santos, auxiliar judiciária- apoio administrativo, matrícula nº 108704, ora exercendo função gratificada especial - Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias; VIII- Danúbia Luciana Pereira Ferraz, auxiliar judiciária- apoio administrativo, matrícula nº 107797, ora exercendo a função gratificada de supervisora do Boletim de Alteração Financeira (BAF) – Divisão de Cadastro da Diretoria de Recursos Humanos; IX- Jefferson Jaime Lima Carvalho, assessor de administração, matrícula nº 215079- Divisão de Cadastro da Diretoria de Recursos Humanos; X - Joseane Cantanhede dos Santos, analista judiciária – bibliotecária, matrícula nº 115709 – ESMAM. Art. 3º A Comissão poderá convocar, a qualquer tempo, servidores e servidoras de outros setores para contribuírem com odesenvolvimento das atividades. Art. 4º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/02/2025 17:08 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 27/2025 12/02/2025 às 14:26 13/02/2025