R E S O L V E: Art. 1º O Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão será composto pelos seguintes desembargador ou desembargadora, magistrado ou magistrada, servidores e servidoras: I - desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, matricula nº 212621, como coordenadora geral; II - juiz Douglas de Melo Martins, matrícula nº 45237, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, como coordenador executivo; III - juiz Douglas Lima da Guia, matrícula nº 182980, assessor de relações institucionais da Presidência, como auxiliar das atividades do Comitê; IV - servidora Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho, matrícula nº 193599, chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, como auxiliar das atividades do Comitê; V - servidor Ariston Chagas Apoliano Junior, técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 100255, ora exercendo a função gratificada de supervisor de planejamento, como auxiliar das atividades do Comitê; VI - servidor Gerson Lelis Costa, auxiliar judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 108472, como auxiliar das atividades do Comitê; VII - servidora Liliam Carla Franca Ferreira, técnica judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 137752, ora exercendo a função gratificada de secretária da chefe de gabinete da Presidência, como auxiliar das atividades do Comitê; VIII - servidora Ana Patrícia Carvalho Marques, matrícula nº 190025, assessora técnica da Assessoria Jurídica da Presidência, como auxiliar das atividades do Comitê; IX - servidora Vitória Colvara Gomes de Sousa, matrícula nº 193482, assessora jurídica da Corregedoria Geral de Justiça, como auxiliar das atividades do Comitê; X - servidor Fábio José Chaves Martins, matrícula nº 145524, chefe da divisão do Telejudiciário, como auxiliar das atividades do Comitê; XI - servidor Miguel Antonio Figueiredo Moyses, técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 101915, exercendo o cargo em comissão de coordenador executivo da UMF, como auxiliar das atividades do Comitê; XII - servidor Eysmael Nascimento Ximenes, matrícula nº 195503, chefe da Divisão de Transportes, como auxiliar das atividades do Comitê; XIII - servidora Márcia Maria Fernandes Ribeiro Banhos, matrícula nº 65318, chefe do Cerimonial, como auxiliar das atividades do Comitê; e XIV - servidora Ana Silvia Carneiro da Fonseca, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº 13979, como auxiliar das atividades do Comitê. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/01/2025 16:45 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 11/2025 21/01/2025 às 14:32 22/01/2025

Revogado ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.