R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e a membra abaixo relacionados(a), para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I - Antonio Sá Fernandes Palmeira Filho, analista judiciário - anal. de sist. desenv., matrícula nº 121459, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador de sistemas de informação, como integrante demandante; II - Olavo Hoffman Santos Pires Abreu, analista judiciário - anal. de sist. desenv., matrícula nº 130112, como integrante técnico; e III - Vera Lucia Gomes de Sousa Pereira, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº 176677, ora exercendo a função gratificada de supervisora de contratações públicas, para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de novembro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/11/2024 16:20 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 220/2024 25/11/2024 às 15:41 26/11/2024
Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 34, DE 7 DE ABRIL DE 2025