R E S O L V E: Art. 1º O Comitê Executivo do Observatório de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, será composto pelos seguintes membros e membras: I - juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, matrícula nº 152181, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica; II - juiz Douglas Lima da Guia, matrícula nº 182980, assessor de Relações Institucionais da presidência; III - juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, matrícula nº 93831, representando a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ); IV - juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, matrícula nº 65201, representando a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX); V - juíza Elaile Silva Carvalho, matrícula nº 144279, representando a Associação de Magistrados ou de Magistradas do Maranhão (AMMA); VI - servidor Wilson Pinto de Carvalho Filho, auxiliar judiciário - apoio administrativo, matrícula nº 166058, representando o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (SINDJUS/MA); VII - professora doutora Lucylea Gonçalves França, matrícula SIAPE nº 3222827, vinculada ao Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); VIII - professor mestre Jorge Alberto Mendes Serejo, matrícula SIAPE nº 1071776, vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Art. 2º O servidor Ariston Chagas Apoliano Júnior, técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 100255, ora exercendo a função gratificada de supervisor de planejamento, atuará como secretário-executivo, nos termos do art. 8º da Resolução-GP nº 114, de 04 de novembro de 2024 . Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de novembro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/11/2024 10:20 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 219/2024 22/11/2024 às 14:39 25/11/2024