RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso X do artigo 1º do Ato da Presidência nº 40, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau de jurisdição. “ Art. 1º (…) X - Adeilson de Abreu Marques, analista judiciário - licenciamento em letras, matrícula 102897; (…)” Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de agosto de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/08/2024 15:52 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 150/2024 14/08/2024 às 14:52 15/08/2024
