R E S O L V E: Art. 1º Instituir a Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 2º Grau de jurisdição, ficando composta pelos seguintes membros e membras, tendo em vista o que consta Processo nº 31519/2024-TJ: I – Márcia Cristina Coelho Chaves – desembargadora, matrícula nº 26963, indicada pela Presidência, que presidirá a Comissão; II – Raimundo Nonato Neris Ferreira – juiz de direito, ora substituindo um cargo de desembargador, matrícula nº 20073; III – Maria do Socorro Mendonça Carneiro – juíza de direito, ora substituindo um cargo de desembargadora, matrícula nº 20024; IV – Isabella de Amorim Parga Martins Lago, juíza de direito do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, matrícula nº 36624 – magistrada indicada pela Associação dos(as) Magistrados(as) do Maranhão – AMMA – 1ª Suplente; V – Douglas Lima da Guia, juiz de direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 182980 – magistrado eleito em votação direta entre os magistrados e as magistradas – 2º Suplente; VI – Mariana Clementino Brandão, analista judiciária – administradora, matrícula nº 111492, ora exercendo o cargo em comissão de subdiretora da secretaria do Tribunal de Justiça – servidora indicada pela Presidência – secretária do comitê; VII – Raimundo Nonato Ferreira, Oficial de Justiça, matrícula nº 69757, servidor eleito como 2º colocado em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da justiça do 2º Grau; VIII – Fábio Marcelo Lima Silva, auxiliar judiciário – apoio administrativo, matrícula nº 108738, ora exercendo a função gratificada de supervisor de Legislação de Gestão de Pessoas, representante da Diretoria de Recursos Humanos; IX – Caroline Buhaten Dias Vieira, oficiala de Gabinete da Presidência, matrícula nº 184374 – servidora indicada pelo presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; X – Marcelo Ricardo Cordeiro Cardoso, técnico judiciário – apoio téc. administrativo, matrícula nº 112953, ora exercendo a função gratificada de supervisor da Divisão de Treinamento e Avaliação, representante do Comitê da Diversidade; XI – George de Jesus dos Santos Ferreira, auxiliar judiciário – apoio administrativo, matrícula nº 110825 – presidente do Sindicato da Justiça dos(as) Servidores(as) da Justiça do Maranhão – SINDJUS/MA; XII – Eliandro Romulo Cruz Araújo, analista judiciário – psicólogo, matrícula nº 135087; XIII – Thamires Chaves Mendes Almeida – estagiária, matrícula nº 55102433; e XIV – Leomarques Tinoco Oliveira – funcionário terceirizado. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 106 de 22 de novembro de 2023. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 7 de maio de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/05/2024 13:27 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 82/2024 08/05/2024 às 15:53 09/05/2024
Alteradado pelo Ato da Presidência nº 112, de 25 de julho de 2024 , Ato da Presidência n° 122, de 13 de agosto de 2024 e Ato da Presidência-GP nº 137, de 4 de setembro de 2024.
