R E S O L V E: Art. 1º Alterar inciso IX, do artigo 1º do Ato da Presidência-GP nº 40, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau de jurisdição. “ Art. 1º (…) IX – Geovane da Silva Santos, juiz de direito da Comarca de Anajatuba, matrícula nº 209296; (…)” Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de julho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/07/2024 11:28 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 136/2024 25/07/2024 às 15:41 26/07/2024
