R E S O L V E: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso XI, do Ato da Presidência-GP nº 42, de 9 de maio de 2024, que designa os(as) presidentes das Coordenadorias Especiais, Comissões, Grupos, Núcleos e Comitê deste Tribunal de Justiça, no biênio 2024/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º […] XI – Comissão Gestora de Precedentes – desembargador Raimundo José Barros de Sousa. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de maio de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/05/2024 15:32 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 96/2024 28/05/2024 às 14:21 29/05/2024