R E S O L V E: Art. 1º Designar presidentes das Coordenadorias Especiais, Comissões, Grupos, Núcleos e Comitê deste Tribunal de Justiça os seguintes desembargadores e desembargadoras, no biênio 2024/2026, nos termos do art. 99, § 2º do Regimento Interno do TJMA, conforme DECAOOE-GDG-1412024, constante do Processo nº 32499/2024-TJ: I – Coordenadoria de Infância e Juventude – desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; II – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha; III – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira; IV – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – desembargador José Nilo Ribeiro Filho; V – Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – desembargador Ricardo Tadeu Buagrin Duailibe; VI – Comissão Permanente de Segurança Institucional – desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim; VII – Conselho Administrativo do Fundo Especial das Serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais – FERC – desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; VIII – Conselho de Administração do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ – desembargador Raimundo José Barros de Sousa; IX – Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão – desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto; X – Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Maranhão – desembargador Josemar Lopes Santos; XI – Comissão Gestora de Precedentes – desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; XII – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; XIII – Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 2º Grau – desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de maio de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/05/2024 13:44 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 84/2024 10/05/2024 às 16:18 13/05/2024
