R E S O L V E: Art. 1º Designar o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, matrícula nº 27003, como presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, no biênio 2024/2026, em conformidade com o Ato da Presidência nº 38 de 6 de maio de 2024 e DECAOOEGDG-1412024, constante do Processo nº 32499/2024-TJ. Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de maio de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/05/2024 13:44 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 84/2024 10/05/2024 às 16:18 13/05/2024
Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 83, DE 19 DE JUNHO DE 2024
