R E S O L V E: Art. 1º Designar o membro e as membraa, abaixo relacionado(as), para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I – José Isaac Carvalho Costa Júnior, chefe da Divisão de Administração de Banco de Dados, matrícula nº 180927, como integrante demandante e integrante técnico; e II – Vera Lúcia Gomes de Sousa Pereira, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº 176677, ora exercendo a função gratificada de supervisora de contratações públicas, para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos – como membra titular e Andréa Oliveira dos Anjos Azevedo, analista judiciário – administrador, matrícula nº 114405 – como membra substituta. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando termos do Ato da Presidência nº 97, de 10 de outubro de 2023. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de novembro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/11/2023 16:42 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 216/2023 28/11/2023 às 15:36 29/11/202