RESOLVE, ad referedum: Art. 1º A Comissão para análise das propostas de indicação de nomes para recebimento da Medalha do Mérito Judiciário “Antonio Rodrigues Velozo” e da Medalha Especial do Mérito “Cândido Mendes” fica composta pelos Desembargadores Vicente de Paula Gomes de Castro, presidente, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução-GP nº 45, de 25 de setembro de 2017. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de setembro de 2022.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/09/2022 17:08 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação168/2022 16/09/2022 às 14:20 19/09/2022.

REFERENDADA, POR UNANIMIDADE, NA 2ª SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Informações de Publicação 198/2022 01/11/2022 às 15:51 03/11/2022