Resoluções

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público de Ingresso de Servidores, regido pelo Edital EDT-GP - 32019.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Disponibiliza um cargo em comissão de assessor de administração, CDAI-3, para a Diretoria do Fórum do Termo Judiciário de São Luís

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2023
Vigente
Dispõe acerca da alteração da nomenclatura do cargo em comissão de secretário judicial da 6ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz para secretário de conciliação

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Altera a Resolução-GP nº 19, de 9 de maio de 2017, a fim de modificar as atribuições e os requisitos básicos da função gratificada de pregoeiro oficial, de simbologia FG-4.

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 34, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Altera as Resoluções nº 06, de 14 de abril de 2004, nº 36, de 23 de junho de 2008, e nº 10, de 11 de junho de 2015, que regulamentam a estrutura administrativa dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciá...

DIRETORIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

RESOLUÇÃO-GP Nº 33, DE 9 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Dispõe sobre a Governança e a Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 32, DE 5 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Dispõe acerca da redistribuição da função gratificada de Supervisor de Planejamento, FG-4, da Diretoria Judiciária para a Diretoria de Informática e Automação.

COORDENADORIA DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 30, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Vigente
Atribui competência exclusiva ao 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís ¿ Fórum Des. Sarney Costa para solução consensual de conflitos fundiários coletivos, urbanos e rur...

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 29, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
Vigente
Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 28, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
Vigente
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Resolução - GP nº 91, de 15 de dezembro de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, as condições especiais de trabalho para magist...

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