Resoluções

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
Modifica a competência para a admissibilidade ou não de recursos extraordinários e especiais, acrescentando o inciso XIX ao art. 32 e revogando o inciso L do art. 29, ambos do Regimento Interno do Tri...

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
Altera as Resoluções nºs 44, de 4 de julho de 2008 e 87, de 23 de novembro de 2020 que dispõe sobre a descrição dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Maranhã...

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

RESOLUÇÃO-GP Nº 90, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
Vigente
Regulamenta o recebimento de cartas precatórias e de ordem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Dispõe acerca do pagamento do abono do auxílio-alimentação, destinado a magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 86, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Altera o valor mensal do auxílio-alimentação destinado aos servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, disciplinado pela Resolução-GP nº 65, de 7 de novem...

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 85, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Disponibiliza dois cargos em comissão de assessor de administração, de simbologia CDAI-3, para a Diretoria do Fórum do Termo Judiciário de São Luís.

DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

RESOLUÇÃO-GP Nº 84, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Altera o anexo 1 do art. 5º da Resolução-GP nº 49, de 08 de agosto de 2019, modificado pela Resolução-GP nº 9, de 25 de fevereiro de 2021 e Resolução-GP nº 34, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre...

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 83, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Reajusta em 12% (doze por cento) os valores das diárias para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, previstos no Anexo Único da Resolução-GP nº 47, de 7 de agosto...

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 82, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Altera a redação do art. 4º e revoga o §1º do art. 2º da Resolução ¿ GP nº 91, de 15 de dezembro de 2020, adequando-a à luz da Resolução nº 503, de 29 de maio de 2023, do Conselho Nacional de Justiça...

DIRETORIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

RESOLUÇÃO-GP Nº 81, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Revogado
Regulamenta o recebimento de cartas precatórias e de ordem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

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