R E S O L V E: DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 158899, para responder, cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da mesma Comarca, durante o afastamento da Juíza de Direito DAYNA LEÃO TJARA REIS TEIXEIRA, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de outubro de 2025. 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça 

Matrícula 16048 

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/10/2025 15:28 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) 

Informações de Publicação 184/2025 09/10/2025 às 15:19 10/10/2025