R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para presidir os autos do Processo nº 0801088-86.2025.8.10.0009, tramitando no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do juiz de direto LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/10/2025 15:20 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 184/2025 09/10/2025 às 15:19 10/10/2025