R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ RIBAMAR SERRA, auxiliar de entrância final, matricula nº 157024, para responder, pelo 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias da juíza de direito LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, no período de 10/10/2025 a 24/10/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/10/2025 10:44 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 183/2025 08/10/2025 às 15:01 09/10/2025