R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 07/10/2025, da Portaria de Magistrado nº 2223/2025-GCGJ, de 03/10/2025, que designou a juíza de direito JAQUELINE REIS CARACAS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093666, para responder cumulativamente pela 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do juiz de direito JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, no período de 06/10/2025 a 25/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/10/2025 12:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 182/2025 07/10/2025 às 15:15 08/10/2025.