R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02/10/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o juiz de direito ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO, titular da Comarca de São Pedro da Água Branca, matrícula nº 193342, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na Comarca de Itinga do Maranhão, em razão do impedimento da juíza de direito MARILIA NOBRE MIRANDA. Portaria Data Processo nº 25422025 25/08/2025 0801042-39.2025.8.10.0093 24782025 15/08/2025 0800583-37.2025.8.10.0093 19642025 05/06/2025 0810707-44.2025.8.10.0040 18842025 27/05/2025 0800515-24.2024.8.10.0093 15902025 24/04/2025 0801609-07.2024.8.10.0093 15032025 10/04/2025 0801524-21.2024.8.10.0093 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2025 13:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 180/2025 03/10/2025 às 14:38 06/10/2025.