R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a considerar o dia 07/10/2024, da Portaria nº 3547/2024-CGJ, de 08/08/2024, que designou o Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR SERRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 157024, para responder pelo 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, que se encontra vago em razão da aposentadoria, voluntária, do Juiz de Direito Luiz Pessôa Costa, no período de 10/08/2024 até ulterior deliberação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de outubro de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/10/2024 14:19 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 192/2024 11/10/2024 às 15:35 14/10/2024.